Encontro realizou-se no Porto e marcou o encerramento da Campanha Nacional. FNE fez balanço das diversas sessões e divulgou caderno reivindicativo para entregar ao Governo.O Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte recebeu este sábado (5 de dezembro) a Conferência Final da Campanha da Saúde FNE/ MGEN e que marca o encerramento desta iniciativa. Durante o último ano realizaram-se diversas sessões de trabalho e informação em Portugal Continental, na Região Autónoma da Madeira e na Região Autónoma dos Açores. Centenas de profissionais tiveram oportunidade de conhecer melhor uma das realidades que afeta diretamente milhares de profissionais da educação. O stress, os problemas da voz e as lesões músculo-esqueléticas estiveram em destaque nesta campanha que, através de especialistas em cada uma das áreas divulgou informações úteis sobre sintomas, diagnóstico e tratamento.
A natureza e a organização do trabalho nas escolas têm vindo a ser identificados como razões essenciais de redução da qualidade das condições de trabalho, quer para docentes, quer para não docentes. As exigências são muitas e diárias. Em Portugal, estudos recentes revelam que 30% dos docentes têm níveis elevados de burnout e 20% apresentam níveis médios.
No caso dos docentes, a dimensão da sua insatisfação deve-se em grande parte à desvalorização do papel docente, que é causa e consequência de grande precariedade nas condições de trabalho de tais profissionais.
Também em relação aos trabalhadores não docentes das nossas escolas têm sido identificadas cada vez mais situações de stress, em função das exigências que as novas realidades do trabalho em contexto escolar lhes provocam.
No sentido de intervir junto dos profissionais e de alertar o Governo para a necessidade de criar mecanismos de proteção destes trabalhadores, a FNE lançou esta campanha nacional de esclarecimento e com o objetivo de melhorar a legislação existente, no capítulo da proteção laboral.
Sete meses depois a FNE está em condições de apresentar um caderno reivindicativo que permita uma evolução positiva nos atuais mecanismos de proteção na saúde para os trabalhadores da Educação a saber:
- Um novo paradigma de prevenção, que impeça que os profissionais da educação atinjam níveis graves das doenças profissionais.
- A atualização da lista nacional de doenças profissionais, tendo em conta a realidade nacional atual e nomeadamente incluindo o stress;
- Inclusão no setor público do regime de Medicina do Trabalho já existente no setor privado (consulta médica periódica anual).
- A eleição de representantes de Saúde e Segurança no Trabalho em cada agrupamento ou escola não agrupada.
- O direito a uma formação contínua em Saúde e Segurança no Trabalho para todos os profissionais da educação.
- A inclusão de pais e alunos na promoção de uma verdadeira cultura de Saúde e Segurança na comunidade escolar.
- A necessidade de uma estreita colaboração entre as escolas, os Centros de Saúde e os hospitais.
- A criação de uma base de dados não nominal de lesões e doenças profissionais de trabalhadores da educação, para efeitos estatísticos e de prevenção.
- A prestação de consultoria jurídica e técnica aos profissionais da educação e às lideranças escolares sobre a execução da avaliação de risco nas escolas.
- A inclusão da Saúde e Segurança no Trabalho na formação inicial dos professores.
- O fortalecimento dos programas nacionais de saúde e segurança nas escolas.
- A promoção do intercâmbio de boas práticas à escala nacional e internacional.
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FNE.tv - Conferência Final FNE/MGEN
