A insuficiência dos Trabalhadores Não Docentes não pode continuar
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A insuficiência dos Trabalhadores Não Docentes não pode continuar

Particularmente no início de cada ano letivo, e mesmo ao longo de cada um dos anos letivos, foram múltiplas as circunstâncias em que se identificou uma gritante sinsuficiência de Trabalhadores Não Docentes que assegurassem o regular funcionamento de vários serviços das escolas. Não raro as Bibliotecas estiveram fechadas, não houve vigilância nos recreios ou nas portarias e outros serviços foram reduzidos a mínimos críticos. E tudo isto com efeitos sobre a carga de trabalho atribuída aos poucos trabalhadores que restavam para assegurarem o funcionamento regular das escolas. 

A FNE continua a defender a adoção de medidas concretas para combater a falta de trabalhadores não docentes que resulta das baixas por doença de longa duração, para o que apresentou propostas concretas, sempre ignoradas pelo Ministério da Educação. 

A Legislatura termina sem que a questão do restabelecimento das carreiras especiais dos Trabalhadores Não Docentes fique resolvida, embora se possa assinalar muito positivamente a aprovação pela Assembleia da República da Resolução nº 36/2017, a qual determina ao Governo que inicie processos negociais com vista a esse objetivo. Esta Resolução foi adotada na sequência de uma Petição que a FNE promoveu, com o apoio da FESAP, e que recolheu mais de 6000 assinaturas e que foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 13 de dezembro de 2017. 

Para além desta questão, a FNE continua a defender a necessidade de revisão da Portaria de rácios, o que embora tenha ocorrido através da publicação de um novo diploma, a Portaria nº 272-A/2017, de 13 de setembro, sem que, no entanto, e na sua sequência, se tivesse aberto qualquer processo concursal, o que faz com que, embora insuficiente no seu conteúdo, nem ao menos as orientações que nela se identificam tiveram até agora qualquer efeito. 

A FNE admite o recurso de novo à greve, se esta gritante insuficiência de trabalhadores não docentes continuar a verificar-se. 

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