Depois de mais uma ronda negocial para a concretização do compromisso assumido em 18 de novembro passado, continuamos a registar que as propostas do Governo, ou são claramente desajustadas em relação às expetativas dos docentes, ou simplesmente continuam a não existir.
Deste modo, o recurso à greve é a resposta que os docentes portugueses terão de dar, particularmente se até ao final deste mês não houver avanços significativos nas negociações.
É que não se pode aceitar que se vá adiando sucessivamente a resolução dos problemas identificados, deixando para o Verão as etapas mais significativas, num tempo em que a capacidade de expressão do seu descontentamento estará mais limitada.
Neste momento, e ao completarem-se três meses sobre o compromisso, continua-se muito distante da definição de um processo de reposicionamento que permita que todos os docentes que ingressaram na carreira e que injustamente têm ficado retidos no índice 167 possam estar posicionados no escalão correspondente ao tempo de serviço que prestaram.
Como a FNE tem sublinhado, o que aparece nas propostas do Ministério é um conjunto de constrangimentos injustificados que se destinam apenas a adiar o cumprimento do direito que não lhes pode ser negado.
Por outro lado, nem em relação à clarificação das condições de recuperação do tempo de serviço congelado, nem da distinção do conteúdo e da duração das componentes letiva e não letiva, nem da compensação do desgaste profissional, nem da alteração do regime de aposentação, o Governo apresentou qualquer proposta ou sequer princípios a considerar para cada um destes processos.
Ora, estas são matérias que, em alguns casos, têm de ter expressão regulamentar a breve prazo, como é o caso da preparação do despacho de organização do ano letivo de 2018/2019.
Assim, a FNE está disponível para articular com todas as outras organizações sindicais de professores, as formas de luta que forem necessárias, como é o recurso à greve.Os próximos dias são essenciais para que se possa evitar a greve. Para isso, é necessário que as novas propostas do ME para o reposicionamento de docentes do 1º escalão e para a concretização da recuperação do tempo de serviço se aproximem do que a declaração de compromisso assumiu e ainda que se marquem reuniões para os restantes processos negociais previstos nessa mesma declaração.
A aposta no diálogo e na negociação não conduz à recusa das formas de luta que se justificarem quando se verifica a ausência de avanços significativos nas matérias que representam a expressão da valorização dos docentes portugueses. É por isso que, para a FNE, se tem de sublinhar que se está a esgotar a paciência no que diz respeito às expetativas que foram criadas.
Porto, 15 de fevereiro de 2018
