28-5-2018
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Participantes de todos os pontos do país estiveram presentes no Europarque, em Santa Maria da Feira, na VI Convenção Nacional ANDAEP, CONFAP, FNAEBS, FNE - "Por uma escola para todos" - que decorreu no dia 26 de maio e que este ano contou com a presença de Maria Emília Brederode dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educação e de David Rodrigues, Presidente da Pró-Inclusão- Associação Nacional de Docentes de Educação Especial.
A sessão de abertura esteve a cargo dos Presidentes da FNAEBS (Fátima Pinho) e da ANDAEP (Filinto Lima) e também do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, tendo todos sublinhado a pertinência do tema escolhido para esta iniciativa, realçando também como fundamental a discussão do futuro de uma escola inclusiva.
"O século 21 coloca a educação no centro da mudança social"
A primeira conferência da manhã versou sobre o tema "Por uma escola para todos": e quem são "Todos"? e teve como convidada Maria Emília Brederode dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Educação e Pedro Barreiros (FNE) e Álvaro A. Santos (ANDAEP) como moderadores. Maria Brederode começou por congratular a educação portuguesa pelos progressos verificados no pós 25 de Abril, realçando ainda que Portugal é vista aos olhos do resto do mundo como um "case study", alcançando até em 40 anos o que países do norte da Europa levaram séculos a conseguir. A Presidente do Conselho Nacional de Educação mostrou ainda números que demonstram que Portugal precisa ainda de encetar uma luta pela redução do analfabetismo, sendo que neste momento o país tem cerca de 500 mil analfabetos, com especial incidência em idosos e mulheres, valor que está na média europeia. Foi também realçado que "Portugal tem resultados melhores na língua materna do que por exemplo França e Alemanha. Maria Brederode defendeu ainda "que é necessário que as escolas se tornem não de massas, mas à medida de cada aluno. O século 21 coloca a educação no centro da mudança social e tem de ser uma exigência também social e para todos". A fechar, a Presidente do Conselho Nacional de Educação lembrou que "é necessário lembrar dos invisíveis e os preconceitos do sistema e combatê-los. A escola não é responsável pela sociedade discriminatória, mas é fundamental para combater isso e é preciso contar com pais, alunos e professores nessa luta", terminou.
"É necessário educar todos e com todos"
David Rodrigues, Presidente da Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial foi o orador convidado para a segunda conferência da manhã - "Conceitos, razões e caminhos para a Educação inclusiva" - com Alberto Santos (CONFAP) e Ana Gabriela Moreira (ANDAEP) como moderadores do debate.
E o Presidente da Pró-Inclusão começou por apresentar conceitos, razões e caminhos para uma educação inclusiva acrescentando em seguida que o maior inimigo que a inclusão pode ter é a ideia de que tem de ser perfeita, defendendo que o melhor que se pode fazer "é todos os processos sociais partirem de onde estamos. E para isso é preciso lutar por mais recursos e meios". David Rodrigues reforçou que o caminho para uma educação inclusiva passa por "educar todos e com todos. Todos os alunos importam. Só assim podemos combater a desigualdade e assegurar a igualdade de oportunidades". Referiu também que a inclusão é um processo que promove a participação escolar aos alunos mais vulneráveis e que "precisamos derrubar barreiras dentro da escola. A finalizar, o líder da Pró-Inclusão defendeu a perspetiva de que os professores devem variar na aprendizagem, realçando ainda que "uma escola inclusiva permite desenvolver uma solidariedade entre a comunidade escolar. Mas para isso é precisa a colaboração entre todos na escola. Todos têm de contribuir para uma melhor educação.
"Tem de existir iniciativa inclusiva"
Após uma apresentação musical a cargo de Luzia Lima, no violino e da Professora Francesca Serafini no piano, deu-se a abertura do painel da tarde que teve como título "A Educação Especial em Portugal - as perspetivas dos Partidos Políticos" e esta conversa contou com representantes de vários Grupos Parlamentares.
Manuela Tender, deputada do PSD, foi a primeira a intervir e começou por sublinhar que é necessário apostar num modelo de escola onde todos tenham algo a dizer, desde encarregados a de educação, a alunos e professores. "Tem de existir iniciativa inclusiva. A escola tem de contribuir para o fim da desigualdade e ter um olhar mais atento para a heterogeneidade entre alunos".
O representante do CDS-PP, José Belo Santos, começou por defender a necessidade de criação de decretos-lei no Parlamento que incluam soluções para a inclusão. Para José Belo "não se pode pedir inclusão com aquilo que já existe nas escolas. Pedem-se milagres aos professores. Faltam Escola de referência e por exemplo, incremento da língua gestual", terminando a sua intervenção questionando "como vai funcionar a nova lei do ensino especial?".
Pedro Filipe Soares, deputado do BE, começou por ir atrás 10 anos no tempo, até à lei 3/2008 referindo as alterações que foram introduzidas e a forma como as necessidades educativas especiais têm sido colocadas de lado na perspetiva da escola enquadradora. O deputado do BE confirmou o facto de relativamente ao diploma do decreto-lei não conhecer a versão final, não conhecendo o texto em concreto, reconhecendo no entanto que o primeiro sinal é positivo "pois recoloca a escola num plano de inclusão, alterando o paradigma que existia no 3/2008", garantindo ainda "que vamos fazer de tudo no parlamento para garantir que existirá disponibilidade financeira nas escolas para concretizar o modelo que vem no novo decreto-lei". Pedro Filipe Soares terminou dizendo que o novo decreto-lei corrige uma filosofia errada que vinha de 2008.
Antero Resende foi o representante do Partido Os Verdes e lançou a questão: "Em Portugal temos uma estrutura curricular igual para todos, Isto é inclusivo?", acrescentando depois que "incluir é dar o que os alunos necessitam para se sentirem integrados. Mas é também preciso dar formação e uniformizar os docentes e reduzir as diferenças litoral/interior".
O PAN esteve representado por Bebiana Cunha que elencou os principais problemas que o partido detetou nesta matéria: poucos técnicos para este tema; falta pessoal não docente especializado; escolas cheias de barreiras arquitetónicas; falta de envolvimento das famílias. Bebiana Cunha questionou: "Faltam condições. O que va iser destes alunos no futuro após a escola? O atual Governo fala numa educação inclusiva 2.0, mas como se a escola não é 2.0?, sublinhando depois que para o PAN todo o aluno tem de ser um ser único e têm de ser dadas condições a todos, finalizando com um alerta: "é preciso conseguir forma de dar apoio emocional aos cuidadores".
O encerramento ficou a cargo de Cristina Tenreiro, Vereadora da Educação, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, de Jorge Ascenção (CONFAP) e João Dias da Silva (FNE). A vereadora referiu que todos os problemas da sociedade entram pela escola e é preciso encontrar soluções para combater esta situação, porque sem isso não se pode falar numa escola para todos.
Já Jorge Ascenção defendeu que apesar de existirem muitos fatores positivos nos últimos anos na educação, ainda há um longo caminho a percorrer, mas que isso "só se alcança com todos e com tempo" afirmando ainda de forma perentória: "Sem família não há inclusão. Há muita hipocrisia quando se fala numa escola para todos e não se inclui a família no processo."
João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, fechou a VI Convenção realçando o envolvimento exemplar de parceiros com perspetivas diferentes, mas em redor de um objetivo comum de forma a retirar consequências positivas. "Saímos daqui enriquecidos com mais um dia de debate e que mostra como valeu a pena fazer esta Convenção".
A VI Convenção Nacional ANDAEP, CONFAP, FNAEBS, FNE 2018 teve transmissão em direto pela FNE TV na página oficial de Facebook em www.facebook.com/fneduca/.
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