A FNE – Federação Nacional da Educação, a AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, a CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais, a ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Ordem dos Psicólogos e o IAC - Instituto de Apoio à Criança, realizaram nesta 6ª feira, 22 de março no Porto, na sede da FNE, uma conferência de imprensa para apresentação de uma iniciativa conjunta designada como “OBSERVATÓRIO DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR”, podendo vir a ver envolvidas outras organizações/instituições.
João Dias da Silva, Presidente da AFIET defendeu que "queremos refletir articuladamente sobre a qualidade da convivência nas nossas escolas. Não queremos ter uma perspetiva alarmista em relação a este tema, mas pretendemos estar atentos aos fenómenos que ocorram nas escolas". Para o líder da AFIET, o que este Observatório pretende é "articular perspetivas diversas sobre os vários comportamentos, na sala de aula, dentro das escolas, no espaço escolar".
Filinto Lima, Presidente da ANDAEP sublinhou a importância desta iniciativa e a multidisciplinariedade da equipa que foi composta e que "está preocupada com o contexto da disciplina na escola. É preciso lembrar que o Estatuto do Aluno e Ética Escolar não é revisto há mais de 10 anos, sendo que a sociedade e a escola mudaram e não se fez revisão. É preciso promover a escola pública do país e com a mais disciplina é normal que os resultados escolares e as aprendizagens melhorem".
Marisa Carvalho, representante da Ordem dos psicólogos acentuou a necessidade de "se criar uma ação preventiva e de promoção, pensar como podemos contribuir para melhores comportamentos, mas também estruturas e políticas que possam contribuir para uma escola mais inclusiva e segura". Marisa Carvalho acrescentou ainda que "este Observatório vai ser fundamental para ajudar a pensar soluções, recomendações, repensar a comunidade, a escola e políticas ativas. Sublinhamos o papel que os psicólogos têm neste processo na ajuda para resolver problemas mais complexos".
Mariana Carvalho, presidente da CONFAP manifestou preocupação pela saúde mental da comunidade escolar. “Uma das nossas preocupações é a saúde mental e emocional das crianças e jovens e os comportamentos. Sobretudo os alunos do 2.º ciclo estão muito afetados, mas também os professores. E as famílias também”, sublinha ainda que é preciso refletir sobre estas matérias, “percebermos as dinâmicas entre toda a comunidade educativa, percebermos os incidentes que existem”. “Se conseguirmos juntar todos os intervenientes, temos vários pontos de vista para termos outras perceções e apresentar sugestões de medidas para melhorar a política educativa”, afirmou.
Já Pedro Barreiros explicou que “o objetivo é debater, apoiar estudos e investigação e fazer o acompanhamento diário de casos que forem surgindo. Com a consciência de que muitos casos de violência e indisciplina não saem da sala de aula ou dos muros da escola. Depois, queremos apresentar os resultados desses estudos e dessa investigação a quem de direito: ao Ministério da Educação, ao Ministério da Administração Interna, eventualmente ao Ministério do trabalho, à PSP, para que possam ter mais instrumentos para agirem em conformidade. Desde 2010 que apresentamos ao Ministério dados sobre este tema”, disse.
O Secretário-Geral da FNE comentou ainda sobre um aumento de violência e de indisciplina nas escolas, sobretudo depois do período de pandemia. Garante que tentaram, de várias formas, alertar o Ministério da Educação para o problema, mas sem sucesso. “O Ministério da Educação nunca nos deu resposta, apresentei o desafio de podermos criar um observatório ao João Dias da Silva, da AFIET, e já temos a garantia da colaboração da ANDAEP e da CONFAP. Queremos envolver mais organizações. Na verdade, queremos alargar isto o mais possível. Trata-se de ter uma atitude proativa e ter instrumentos necessários para que possamos agir e prevenir”, acrescentou Pedro Barreiros.
Este Observatório pretende assim contribuir para que se promova nas nossas escolas um ambiente onde as crianças e os jovens possam aprender e os professores e os trabalhadores da educação possam realizar as suas tarefas educativas, em condições promotoras das aprendizagens, num contexto saudável e seguro.
Este Observatório terá por objetivos:
Fazer o acompanhamento da qualidade da convivência escolar em Portugal;
Proceder à análise de documentos ou estudos elaborados pelas mais diversas entidades que tenham por objeto todo o tipo de incidentes que interfiram na boa qualidade da convivência escolar;
Lançar estudos de pesquisa sobre todo o tipo de incidentes que contribuam para perturbar a boa convivência escolar;
Identificar estruturas/organizações/iniciativas que nas escolas estejam orientadas para o acompanhamento das situações de conflito em contexto escolar;
Disponibilizar uma plataforma para recolha de relatos de incidentes que ocorram em ambiente escolar e que constituirão um acervo informativo de sustentação das sugestões de medidas de política educativa;
Promover iniciativas que sirvam para que a temática da qualidade da convivência escolar seja enquadrada e melhor conhecida;
Apresentar sugestões de medidas de política educativa que possam contribuir para melhorar a qualidade da convivência escolar, no sentido de se garantirem as melhores condições de trabalho favoráveis ao processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para o estabelecimento de normas que promovam ambientes seguros e saudáveis, com especial destaque para a tolerância zero em relação à indisciplina e a qualquer tipo de violência em contexto escolar;
Desenvolver campanhas nacionais para uma tomada de consciência dos efeitos negativos provocados pela violência e pela indisciplina em contexto escolar.
Este Observatório pretende ainda contribuir para que se promova nas nossas escolas um ambiente onde as crianças e os jovens possam aprender e os professores e os trabalhadores da educação possam realizar as suas tarefas num ambiente promotor das aprendizagens, saudável e seguro.
Este Observatório intervirá no sentido de serem adotadas medidas legislativas concretas de reconhecimento da autoridade dos docentes e trabalhadores de apoio educativo, as quais deverão penalizar as situações de transgressão das normas de respeito e de convivialidade adequadas, em relação a todos os profissionais da educação.
Este Observatório considera essencial o estabelecimento, em cada agrupamento de escolas, de equipas multidisciplinares para a convivência escolar e que integrem, para além de docentes afetos a esta área de intervenção, pelo menos um psicólogo, um assistente social e um educador social, às quais deverão incumbir tarefas de enquadramento dos alunos relativamente aos quais se registem intervenções disciplinares.
Este Observatório procurará contribuir para a melhoria da gestão da indisciplina nas salas de aula, no sentido de minimizar os efeitos que provoca, para além do tempo que gasta, destabilizando o clima interno da aula, reduzindo o tempo de ensino e ainda com consequências ao nível da insatisfação profissional, da saúde física e psíquica de docentes e trabalhadores de apoio educativo, e ainda no absentismo de todos estes trabalhadores, nomeadamente ao nível da atualização do Estatuto do Aluno.
Este Observatório integrará no âmbito da sua intervenção o bullying e o ciberbullying, os quais assumem hoje nas escolas uma dimensão tal que não pode ser ignorada, uma vez que se traduzem em comportamentos dolorosos e de difícil controlo.
Este Observatório considera que as medidas de prevenção da violência são sempre eficazes, pelo que se devem incentivar as escolas a exercerem, com todos os seus membros, a determinação de medidas próprias de prevenção da indisciplina, assédio e de todas as formas de violência. O regulamento interno de cada escola deve assumir, deste modo, na sua conceção e na sua aplicação, um referencial seguro e claro para toda a comunidade escolar.
Por outro lado, e tendo em conta que o Código Penal enquadra as ofensas a docentes e a outros membros da comunidade escolar como crime público, impõe-se que o Ministério Público intervenha sempre com o máximo de celeridade em relação a todas as situações que cheguem ao seu conhecimento, para além de se agilizarem as respostas internas dos procedimentos disciplinares, devendo-se estudar a criação de mecanismos que permitam a efetiva aplicação da lei penal aos casos que surgem nas escolas.
Este Observatório será dirigido por um conselho diretivo, constituído por um coordenador e dois representantes de cada uma das entidades que o promovem. Este Conselho Diretivo elaborará o plano anual de atividades, promoverá a sua concretização e apresentará um relatório anual de atividades.
