Dia Mundial do Professor 2018

Declaração Conjunta de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Henrietta H. Fore, Diretora Executiva da UNICEF, Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e David Edwards, Secretário-Geral da Internacional da Educação, por ocasião do Dia Mundial do Professor

“O Direito à educação implica o direito a professores qualificados”

5 de outubro de 2018

A educação é um direito humano fundamental e um bem público. Transforma vidas, impulsionando o desenvolvimento económico e social. Promove a paz, a tolerância e a inclusão social. É fundamental para erradicar a pobreza. E permite que crianças e jovens realizem o seu potencial.

Em muitos lugares, no entanto, as crianças são privadas do direito à educação devido a uma escassez mundial de professores qualificados e experientes - particularmente de professoras em países de baixos rendimentos. Apesar de um aumento geral no acesso à educação, mais de 263 milhões de crianças e jovens em todo o mundo não estão na escola. Nada menos que 617 milhões de crianças e adolescentes - quase 60% no mundo - não adquiriram as competências básicas de leitura, escrita e numeracia. As crianças mais pobres e marginalizadas, incluindo aquelas que vivem em áreas afetadas por conflitos, correm maior risco de estar fora da escola, ou de frequentar a escola, mas aprendendo muito pouco.

A Agenda 2030, com a qual a comunidade internacional se comprometeu, apela à educação pré-escolar, primária e secundária universal para todos. Para alcançar este objetivo, temos que ampliar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens, acabar com a discriminação em todos os níveis do sistema educativo e melhorar drasticamente a qualidade da educação e dos resultados de aprendizagem. Estes objetivos, por sua vez, exigirão um aumento da oferta mundial de professores qualificados - um número estimado de mais 69 milhões.

O tema do Dia Mundial dos Professores de 2018 - “O direito à educação implica o direito a professores qualificados” - reflete esta realidade. Também faz eco das palavras da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada há 70 anos, que reconhece a educação como um direito fundamental. Hoje, lembramos aos governos e à comunidade internacional a importância de salvaguardar esse direito, investindo numa sólida força de trabalho docente, inclusive em países afetados por conflitos. Para garantir que todas as crianças estejam preparadas para aprender e ocupar o seu lugar na sociedade, os professores devem receber uma formação e um apoio eficazes que os habilitem a responder às necessidades de todos os alunos, incluindo os mais marginalizados.

Mas a escassez de professores está a dificultar os esforços para se alcançar uma educação equitativa, inclusiva e de qualidade para todos, particularmente em países afetados pela pobreza generalizada e por crises prolongadas, e em regiões onde a população jovem está a crescer rapidamente. Para satisfazer a procura por novos professores, as autoridades educativas empregam muitas vezes indivíduos com pouca ou nenhuma formação ou reduzem os requisitos de qualificação. Alguns professores são convidados a ensinar disciplinas para as quais não possuem formação pedagógica. Em países de baixos rendimentos, lidar com a escassez de professores tem significado aumentar consideravelmente o tamanho das turmas, com um impacto devastador na qualidade da educação e na carga de trabalho dos professores.

Como resultado, as crianças mais marginalizadas e excluídas tendem a ser ensinadas por professores menos experientes, que podem estar com contratos temporários e não recebem formação nem antes nem durante o seu tempo letivo. Professores disponíveis para trabalhar em contextos de emergência ou de crise podem não estar capacitados para responder às necessidades complexas de crianças vulneráveis, particularmente meninas, que foram forçadas a fugir de suas casas por causa de conflitos armados, violência ou desastres naturais.

Apesar do reconhecimento generalizado de que os professores são fundamentais para alcançar uma educação de qualidade para todos, o ensino ainda não é amplamente considerado como uma profissão valorizada. O seu baixo prestígio impede os esforços para recrutar e reter professores tanto em países ricos como em países pobres. Em resposta, os governos e os parceiros da educação devem tomar medidas corajosas para melhorar a qualidade da formação de professores novos e dos que estão no ativo.

Os professores devem receber uma formação inicial de qualidade e uma indução efetiva na profissão e ter oportunidades de desenvolvimento profissional de alta qualidade, para aperfeiçoar as suas competências durante toda a sua carreira. E devem demonstrar à sociedade que o ensino é uma profissão valorizada, em que se tenha direito a salários dignos e a condições de trabalho melhoradas para educadores em todos os níveis de ensino.

Neste Dia Mundial dos Professores, ao celebrar as importantes contribuições dos professores para melhorar as vidas de crianças e jovens em todo o mundo, reafirmamos o nosso compromisso de aumentar a oferta global de professores qualificados. Pedimos a todos os governos e à comunidade internacional que se juntem a nós neste esforço, para que todas as crianças e jovens, independentemente das circunstâncias em que vivam, possam desfrutar do seu direito à educação de qualidade e a um futuro melhor.