Dia Internacional da Educação: Ensinar, Aprender, Construir o Futuro

O Dia Internacional da Educação foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e é comemorado pela segunda vez em 24 de janeiro de 2020. A criação deste dia é um grande sucesso para o movimento sindical em todo o mundo. Isso demonstra que há um reconhecimento global crescente da importância da educação para alcançar um mundo melhor, graças aos nossos esforços coletivos e incansável defesa ao longo dos anos.

Este ano, o tema do dia é "Aprendendo para as pessoas, planeta, prosperidade e paz". Comemorado sob o lema: "Ensinar, Aprender, Construir o Futuro", o objetivo é destacar o papel da educação para um futuro próspero, pacífico e sustentável. Na verdade, a educação de qualidade, incluindo a educação para o desenvolvimento sustentável e para as mudanças climáticas, é central para a consecução plena dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030, das Nações Unidas.

No entanto, a monitorização do ODS 4 (Educação de Qualidade) pela Internacional da Educação (IE) mostra que os governos estão atualmente "fora do caminho" para alcançar uma educação de qualidade para todos até 2030. Os Professores e educadores revelaram cinco desafios principais. Embora haja escassez de professores, muitos professores sofrem com um estatuto pouco reconhecido e valorizado e com condições de emprego e trabalho precárias, o que torna o ensino uma profissão muito pouco atraente. Os direitos humanos e sindicais são constantemente violados e os educadores estão afastados da participação no desenvolvimento das políticas educativas. Os sistemas públicos estão geralmente subfinanciados e a privatização da educação expande-se e intensifica-se. Os sistemas de educação reforçam desigualdades, excluem e discriminam as minorias e os vulneráveis. Além disso, a educação para o desenvolvimento sustentável, incluindo a educação para as mudanças climáticas, permanece marginalizada. Estas assimetrias têm que ser resolvidas com urgência.

Para a FNE, recolocar a Educação nos eixos significa valorizar o estatuto dos professores e educadores e garantir um trabalho digno com boas condições; garantir os direitos sindicais dos educadores e professores e fortalecer o diálogo social e político com os sindicatos da educação; fortalecer os sistemas públicos e interromper a privatização da educação; tornar os sistemas educativos não discriminatórios e inclusivos para os mais vulneráveis; e garantir um currículo abrangente e holístico, tornando a educação para um desenvolvimento sustentável, incluindo a mudança climática, verdadeiramente universal.

Tal como o Dia Mundial dos Professores, 24 de janeiro é uma ocasião ideal para fazermos ouvir as nossas vozes. O dia é uma oportunidade para reafirmar a educação como um direito humano fundamental e um bem público. É uma oportunidade para reafirmar que os professores qualificados são o grande pilar de uma educação de qualidade. É também uma oportunidade de exortar o governo português a investir mais em Educação, investir mais nos professores e garantir que a nenhuma criança seja negado o seu direito a uma educação pública de qualidade gratuita.

A ONU comemora o Dia Internacional da Educação num evento de alto nível em Nova York, enquanto inúmeras organizações e indivíduos de todo o mundo celebram a ocasião de várias maneiras. Na linha da IE, a FNE convida todos os portugueses a aproveitarem o Dia Internacional da Educação para chamarem a atenção para a importância vital da educação para um futuro sustentável e inclusivo, exigindo dos nossos governantes a implementação urgente e total do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4.