A CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego iniciou, em janeiro de 2014, o projeto transnacional Sexual and Moral Harassment in the Workplace, financiado pelo Programa PT07 - Integração da igualdade de género e promoção do equilíbrio entre o trabalho e a vida privada, do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).
O projeto, promovido pela CITE, é desenvolvido em parceria com diversas entidades: KS (Parceiro social norueguês), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Ordem dos Advogados (OA), Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) do Instituto do Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Câmara Municipal de Lisboa (CML) e uma média empresa da área do marketing, a empresa GRAFE.
Este projeto tem como objetivos fazer um diagnóstico e caracterização do assédio sexual e moral no mercado de trabalho em Portugal, sensibilizar públicos estratégicos para o problema do assédio no local de trabalho e a troca de experiências e boas práticas, nesta matéria, entre Portugal e a Noruega.
O projeto incluiu um inquérito nacional ao assédio no mercado de trabalho, que abrange o assédio sexual e moral em homens e mulheres, numa amostra a nível nacional, a criação de vários instrumentos de formação e sensibilização para prevenção e combate ao fenómeno do assédio no mercado de trabalho, e ações piloto de formação.
Encontrando-se o projeto em fase final, foi agendada uma Conferência Internacional, que terá lugar no auditório do CEJ - Centro de Estudos Judiciários, sito no Largo do Limoeiro, em Lisboa, no dia 9 de março, das 09h30 às 18h00, cujo programa anexamos.
