UGT partilha com FNE fortes preocupações sobre a situação na educação

A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu com a direção da União Geral de Trabalhadores (UGT), liderada pelo seu Secretário-Geral, Mário Mourão, para uma apresentação, balanço e clarificação da diversidade de áreas em que a FNE está neste momento a intervir, tendo-se concluído por uma ampla convergência na manifestação de profundas preocupações no que diz respeito às matérias em negociação com o Ministério da Educação.

A UGT acompanhou e acompanha as preocupações salientadas pela FNE relativamente à tremenda insatisfação e instabilidade no sector da educação, concordando que só por via negocial poderá ser ultrapassada, na manutenção da paz social e proteção do processo educativo de milhares de crianças e jovens.

Foram quatro os pontos em cima da mesa neste encontro, mas em que  a questão da situação dos educadores de infância e professores dos ensino básico e secundário assumiu uma importância especial. A FNE deixou aos dirigentes da UGT os resultados da Consulta realizada junto dos docentes em outubro e que já manifestava claramente tudo aquilo que agora se verifica: um alto descontentamento dos professores com várias situações ligadas à sua carreira. Desde o estatuto remuneratório, à desvalorização da carreira, ao envelhecimento profissional, à questão da vinculação e concursos, a FNE fez ver junto da UGT que é preciso passar ao governo e mais concretamente ao Ministério das Finanças, que sem investimento não há educação de qualidade. Para este efeito, são necessárias medidas concretas urgentes, como fazer o crescer o salário de entrada de um professor para chamar jovens para a profissão, garantir paridade no topo de carreira com os técnicos superiores e resolver a situação dos acessos aos 5º e 7º escalões.

Cristina Ferreira, Presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAESRA), apresentou alguns dos (vários) problemas que afetam os trabalhadores não docentes, muitas vezes esquecidos e pouco valorizados pelo governo e nas escolas portuguesas. A Consulta Nacional realizada pela FNE e pelos seus três sindicatos de não docentes em novembro, explicou como estes trabalhadores se sentem insatisfeitos, preocupados com a questão da municipalização, da definição dos conteúdos funcionais e da oferta formativa. Acima de tudo, nesta matéria, a FNE considera que tem de se trabalhar no sentido da determinação da definição das carreiras especiais para estes trabalhadores tão fundamentais nas nossas escolas.

A questão da negociação coletiva nos setores privado e social foi apresentada  José Ricardo, Vice-Secretário-Geral da FNE e responsável desde 2012 por esta área na FNE/UGT que expôs à direção da central sindical os desafios e objetivos que esta negociação terá para 2023, com o o objetivo de se obterem importantes valorizações para os trabalhadores destes setores.

O Ensino Superior foi também tema com o Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, a expressar a sua preocupação junto da UGT com o facto de ter existido apenas uma reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) desde o início desta legislatura, reunião essa em que se lançaram as bases para a definição de um protocolo com uma agenda de matérias negociais, que até agora não se vê cumprida. A UGT dará todo o apoio para se obterem respostas relativas a várias matérias que necessitam de negociação e que estão adiadas há vários meses.

A tudo isto a UGT manifestou o seu apoio, com Mário Mourão a deixar a total abertura e disponibilidade da Central para apoiar e lutar por todos os temas referidos, afirmando que se tem de continuar a trabalhar articuladamente, no sentido de dar resposta às várias insatisfações aqui tratadas.

A UGT não vai poupar esforços, num apoio a 100% ao setor da Educação e de resposta aos graves problemas aqui identificados pela FNE.