11-10-2024
A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) promoveram, entre 23 e 28 de setembro de 2024, um inquérito para conhecer a opinião das direções dos agrupamentos e das escolas não agrupadas, sobre algumas das dimensões da abertura do ano letivo de 2024/2025, nomeadamente em relação às medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
De um universo de 798 agrupamentos e escolas não agrupadas, responderam 128 direções, o que representa 16,0% desse universo, o que se considera uma amostra bem representativa daquela população.
Numa apreciação global de problemas identificados pelos diretores neste momento de abertura do novo ano letivo podemos concluir que as direções participantes manifestam preocupações em relação à necessidade de se garantir a estabilidade corpo docente. A insuficiência de docentes e de pessoal de apoio educativo fazem parte dessa grande preocupação.
A burocracia e o tempo excessivo no acesso e preenchimento de plataformas surgem como a segunda grande preocupação dos diretores, ao lado dos efeitos negativos das ausências dos profissionais da educação por baixa médica.
Outros dos problemas realçados com 38,3% de respostas indica que a dotação do agrupamento em termos de Assistentes Operacionais é pouco adequada; (26,6%) responde que esta dotação é muito adequada sendo que a insuficiência de dotação em Assistentes Operacionais (pouco e nada adequada) é assinalada de uma forma expressiva, quer nas escolas do Norte Centro (45,7%), quer de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve (49,0%).
- PLANO +AULAS+SUCESSO
50,0% das escolas participantes indicam que o Plano +Aulas+Sucesso lhes parece adequado, 25,0% consideram-no muito e extremamente adequado e em 40,6% das escolas houve necessidade de autorizar os docentes com redução de componente letiva ao abrigo do artigo 79.º do ECD a prestar trabalho extraordinário, também aqui na maior parte dos casos entre 1 a 5 docentes, mas que em 2,3% dos casos teve de ser superior a 11.
A maioria das direções (55,5%) considera que estão reunidas condições para acelerar a contratação de escola para permitir a seleção de candidatos de forma mais célere, todos os dias da semana com 101 das escolas que responderam (79,0%) a considerarem que a medida de possibilitar a contratação de docentes aposentados, com a devida compensação, é nada ou pouco atrativa.
Também é maioritária (63,0%) a opinião de que criar um incentivo remuneratório para os docentes que atinjam a idade de aposentação e que queiram continuar a dar aulas é nada ou pouco atrativa.
- TELEMÓVEIS
Adoção de medidas para o presente ano letivo em relação ao uso de telemóveis
31 das escolas participantes declararam ter adotado procedimentos que limitam ou proíbem a utilização dos telemóveis, variando o âmbito conforme os ciclos de escolaridade, sendo mais comum tal política nos 1º e 2º ciclos.
Assim, pode-se concluir que a opção que está a ser tomada é a de seguir as recomendações que a tutela identificou.
É também frequente a afirmação de que a questão está em processo interno de análise, auscultação e planificação. Em 20 das escolas, a informação é de que ainda não foram adotados procedimentos, mas em alguns casos a questão está em apreciação.
- ALUNOS IMIGRANTES
Maior problema em relação aos alunos imigrantes
O problema que é mais referido é da insuficiência de meios/recursos para garantir uma oferta adequada do Português Língua Não Materna (PLNM), uma vez que os problemas de língua e de comunicação são identicamente os mais assinalados.
Acesso aos recursos necessários para atender ao apoio de todos os alunos imigrantes
São 77 (a maioria dos que participam neste inquérito) as escolas que indicam não disporem dos recursos necessários para atender ao apoio a todos os alunos imigrantes, embora 43 deem uma resposta afirmativa.
Consulte AQUI o Relatório final completo desta Consulta da FNE
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