Resolução do Secretariado Nacional da UGT

O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje na sua sede em Lisboa, em regíme híbrido, aprovou por unanimidade e aclamação, uma moção que abordou os seguintes temas:

- Vacinação - A segurança e a prevenção que se impõem. Um processo que urge acelerar


- Vacinação e testagem na educação para ganhar segurança nas escolas

A UGT e os seus Sindicatos reivindicaram desde sempre que, logo que houvesse vacinas disponíveis, os docentes e os não-docentes constituíssem uma das primeiras prioridades para o processo de vacinação, como fator de confiança e segurança nos espaços escolares.

Por isso se saúda que, nos próximos dias, estes Trabalhadores comecem a ser vacinados, num procedimento que se inicia por aqueles onde já se retomou a atividade letiva presencial - as Creches, a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do ensino básico - e que prosseguirá com os restantes ciclos de ensino básico e secundário.

É por esta mesma razão que se insiste na necessidade de que idêntico procedimento seja adotado para os docentes e não-docentes do ensino superior, os quais, para já, não estão incluídos nesta prioridade, o que se critica muito fortemente.

Sublinha-se ainda a necessidade de que se promova a testagem sistemática da população escolar, com incidência nos Concelhos onde a evolução da situação epidemiológica o recomende.

O regresso à atividade letiva presencial é essencial e devem garantir-se todos os meios para que não haja retrocesso e que se possam manter as nossas escolas em pleno funcionamento, em nome das aprendizagens, em nome do bem-estar emocional dos nossos alunos e evitando dessa forma o aprofundamento das desigualdades entre estes.

Nas escolas, devem continuar a manter-se todos os procedimentos de proteção sanitária, em termos de distanciamento físico, utilização da máscara, higienização dos espaços e dos equipamentos, comportamentos adequados. E nos percursos para as escolas e das escolas para casa, deve haver idêntica preocupação de cumprimento das regras essenciais de proteção da saúde.

Para a UGT, a saúde pública é um bem a privilegiar, ao lado da preservação do ensino presencial.

Importa, também, garantir que o ensino presencial possa vir a funcionar em segurança para todos os trabalhadores docentes e não-docentes, independentemente do nível de ensino e área geográfica, assegurando assim, não só a vacinação de todos, mas a testagem massiva e sistemática para identificação e isolamento de eventuais casos na comunidade escolar.

A UGT reitera a necessidade do cumprimento do calendário apresentado pela task-force para que se possa atingir a tão desejada imunidade de grupo antes do final do Verão de 2021.

- Teletrabalho. O futuro passa pelo diálogo social e pela negociação coletiva


- A UGT exige quidade de tratamento para empresas e trabalhadores na implementação dos apoios do Estado no que diz respeito à TSU e moratórias do crédito à habitação das famílias


Leia no link abaixo a resolução na íntegra

Resolução do Secretariado Nacional da UGT - Lisboa - 26 março de 2021