Resolução: Abertura do próximo ano letivo em risco?

A Federação Nacional da Educação – FNE, fez chegar no passado dia 20 de setembro de 2023, ao Ministério da Educação, um ofício “FNE quer professores colocados até fim de maio” em que alertava para a necessidade de revisão do calendário que estabelece o processo concursal, defendendo a antecipação das colocações de professores e educadores.

A proposta apresentada pela FNE visava dar uma maior estabilidade aos docentes e às escolas, evitando os habituais prejuízos de uma definição levada a cabo apenas em finais de agosto, mas não obteve qualquer resposta da parte do Ministério da Educação.

Num momento em que urgem medidas de valorização no setor, a FNE assume que o conhecimento atempado das colocações seria um grande passo numa melhor e mais efetiva organização do ano escolar e na melhoria das condições de vida e de trabalho dos educadores e professores portugueses.

No dia 13 de março de 2024, em notícia publicada pela Lusa, o Ministro da Educação questionado sobre a contradição de não ter disponibilizado o dinheiro para a recuperação do tempo de serviço dos professores durante a última legislatura, recordou que a prioridade do governo passou pela vinculação de 22.500 professores.

A verdade é que não se verificou a recuperação do tempo de serviço, nem se conhece a prometida abertura de vagas para a vinculação dos 22.500 professores.

Chegados a meados do mês de março de 2024 e tendo em consideração a previsível mudança governativa, manifestamos a preocupação sobre eventuais atrasos que coloquem em causa o processo concursal, as colocações daí resultantes e consequentemente as condições de abertura do próximo ano letivo.

Num contexto de falta de professores a diversas disciplinas, da incerteza quanto ao universo de professores que se apresentarão a concurso, da indefinição sobre a alteração legislativa sobre a Mobilidade por Doença e tendo em conta o número de aposentações previstas até ao final do corrente ano, manifestamos a nossa forte preocupação sobre o que está ser feito para que o próximo ano escolar se possa iniciar com todos os professores e educadores que os nossos alunos precisam.

Porto, 15 de março de 2024

O Secretariado Nacional da FNE

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