Um professor do ensino do português na Alemanha ganha pouco mais de metade do que um colega alemão com igual tempo de serviço, uma parcela da “situação desesperante” denunciada hoje junto do Consulado de Portugal em Estugarda.
A situação tanto dos professores como dos alunos portugueses e lusodescendentes no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) “deteriora-se a olhos vistos, sem que se vislumbre qualquer intento de corrigir injustiças ou de garantir um mínimo de estabilidade”, apontam os professores num documento que entregaram ao cônsul-geral, Leandro Amado.
Manifestando-se “solidários” com as reivindicações dos seus colegas em Portugal, os professores do EPE afirmam que no seu caso “a precariedade é a dobrar”, como disse à Lusa a secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Duarte Soares, e que para muitos “a situação é desesperante”.
Os maiores problemas derivam de não estarem sob a tutela do Ministério da Educação, mas sim do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (CICL), e do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que acusam de não demonstrarem disponibilidade sequer para dialogar, e ainda do pagamento de propinas.
“O nosso emprego aqui depende sempre do número de alunos”, que tem vindo a diminuir, explicou Teresa Duarte Soares, adiantando que na Alemanha são agora 31 professores com cerca de 2.800 alunos e apontando o exemplo extremo da Suíça, onde há este ano menos 500 alunos do que no ano passado.
Segundo dados do sindicato, no presente ano letivo há no EPE, a nível mundial, menos sete professores do que no ano passado, e são agora 310 no total.
A contribuir para a precariedade está igualmente o facto de estes docentes estarem em segundo lugar para os concursos em Portugal e de não se poderem vincular “porque não existe quadro. Até agora o instituto Camões não quis formar”, denunciou ainda Teresa Duarte Soares.
Os vencimentos são baixos – segundo a dirigente sindical um professor do EPE na Alemanha com 15 anos de serviço tem um vencimento líquido de 2.200 euros, enquanto com o mesmo tempo de serviço um professor alemão aufere em média 4.000 euros – e não existem escalões nem progressão salarial, apenas dois grupos remuneratórios, um para quem tem mais de 15 anos de serviço e outro para quem tem menos desse tempo.
Além disso, “como é que se aplica um congelamento de carreira onde ela não existe?”, questiona a dirigente do SPCL, já que “o instituto Camões aplica o congelamento do salário, o que quer dizer que para um professor passar para o grupo dos mais 15 anos de serviço trabalha 22 anos”.
No texto que entregaram ao cônsul-geral, e ao qual a Lusa teve acesso, os professores do EPE colocados na Alemanha resumem as principais reivindicações, que são a progressão salarial e salários justos, o fim do congelamento e da precariedade, estabilidade laboral, recuperação da igualdade nos concursos nacionais e um ensino de qualidade e gratuito.
A Assembleia da República chumbou, em dezembro, os diplomas que visavam um ensino gratuito do português no estrangeiro, com votos contra do Partido Socialista e abstenções, entre outros, do PSD.
O único dos nove diplomas sobre ensino do português no estrangeiro que acabou por ser aprovado foi um projeto de resolução que recomenda ao Governo que reforce este ensino nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos.
A propósito, Teresa Duarte Soares disse à agência Lusa que o instituto Camões teve um reforço de verba de 17 milhões de euros para fomentar o uso das tecnologias e "há dois anos que anda a prometer que vai distribuir ‘tablets’ e computadores por alunos e professores", o que não aconteceu até hoje.
Após a denúncia do SPCL, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, acordou uma reunião com Teresa Soares, em 28 de fevereiro de 2023, na Embaixada de Portugal em Berlim.
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