A FNE fez chegar esta manhã ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício em que demonstra a sua preocupação com problemas verificados no processo concursal 2024/2025, que afetam diretamente os docentes e colocam em causa a transparência e justiça dos concursos.
Ao longo dos últimos dias, a FNE recebeu, através dos seus sindicatos, um número crescente de contatos de docentes que foram colocados em Agrupamentos de Escolas, mas que, posteriormente, foram informados pelas direções das respetivas escolas de que não possuem componente letiva e, consequentemente, serão obrigados a ser opositores ao concurso de Mobilidade Interna.
Esta situação gerou enorme descontentamento, incredulidade e apreensão entre os docentes afetados, que viram a sua alegria inicial pela colocação em local desejado ser rapidamente substituída por dúvidas e incertezas.
A mensagem enviada pelas Direções dos AE a estes docentes é vaga e pouco informativa, não fornecendo os critérios utilizados para determinar a inexistência de componente letiva e por isso a FNE questionou a tutela sobre:
- Quais os critérios utilizados para o apuramento de vagas e abertura de lugares de quadro;
- Como será resolvida a situação dos docentes que foram colocados em Agrupamentos de Escolas, mas que agora são obrigados a concorrer por falta de componente letiva?
- Que medidas serão tomadas para garantir que estes docentes sejam colocados nas escolas onde têm direito e onde foram efetivamente colocados?
A FNE salienta que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a questionar os critérios utilizados para o apuramento de horários e a falta de consideração das reais necessidades das escolas na fase de identificação dos docentes com insuficiência de componente letiva e reitera ainda a sua denúncia do deficiente apuramento de vagas em QZP, que não teve em consideração todos os candidatos a essas vagas, gerando diversas situações de não colocação de docentes que foram opositores ao concurso.
Para a FNE, os processos concursais devem ser claros, justos, simples e nunca um fator de perturbação do sistema educativo e por isso aguarda que a tutela tome as medidas necessárias para corrigir as falhas identificadas e garantir que não se repetirão no futuro.
Porto, 23 de julho de 2024
A Comissão Executiva da FNE
