RTP 3 (1º Direto) - Está também a decorrer uma concentração da FNE para exigir alterações ao regime da mobilidade por doença. A concentração de professores e educadores e dirigentes sindicais acontece em frente ao Ministério da Educação.
RTP 3 (2º Direto) - RTP 3 - Está também a decorrer uma concentração da FNE para exigir alterações ao regime da mobilidade por doença.
RTP3 - Mais de uma centena de professores protestaram esta tarde em frente ao Ministério da Educação, pediram ao Governo para rever o diploma sobre a mobilidade especial. Declarações de Pedro Barreiros, Secretário-Geral FNE e Anabela Fernandes, Professora.
LUSA - Cerca de 4.000 docentes com mobilidade por doença, que será revista com sindicatos
Cerca de 4.000 professores vão conseguir mudar de escola ao abrigo do regime de mobilidade por doença, que será revisto no próximo ano letivo em negociação com os sindicatos, segundo a Federação Nacional da Educação.
O balanço dos resultados do procedimento para mobilidade por doença para o ano letivo 2023/2024 foi feito a uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), recebida pelo chefe de gabinete do ministro da Educação enquanto na rua dezenas de docentes se concentravam em protesto contra o regime em vigor.
À saída da reunião, que se prolongou por mais de uma hora, o secretário-geral da FNE revelou aos docentes, que já tinha recebido o resultado do seu próprio pedido, que cerca de 4.000 professores, e a maioria dos candidatos, conseguiram mudar de escola ao abrigo da mobilidade por doença.
De acordo com os resultados entretanto publicados na página da Direção-Geral da Administração Escolar, 6.358 docentes requereram a mobilidade e dos 6.000 admitidos, só 4.107 ficaram colocados, o equivalente a 64,6%.
Os restantes 358 que não foram admitidos, poderão fazer o aperfeiçoamento do procedimento a partir de segunda-feira.
Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE fez um balanço positivo da reunião com a tutela e disse que, apesar de as notícias não serem excelentes, saíram com “sinais de alento e esperança para uma alteração do decreto-lei que vá ao encontro das expectativas”.
Isto porque uma das reivindicações da federação foi acolhida pelo Ministério da Educação que adiantou que a capacidade de acolhimento das escolas, da qual está dependente a colocação de professores, vai deixar de ser definida com base no grupo disciplinar, notícia que foi recebida com aplausos dos docentes concentrados.
Por outro lado, Pedro Barreiros relatou que a tutela assumiu o compromisso de abrir um processo negocial com as organizações sindicais do setor para discutir a revisão do regime de mobilidade por doença, com base numa avaliação das colocações mais recentes e do ano passado.
“São aspetos que nos parecem positivos. Agora temos um trabalho acrescido de apresentar ao Ministério da Educação propostas concretas que visem melhorar este diploma”, sublinhou.
O regime de mobilidade, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, foi alterado no ano passado e passou a reger-se por um conjunto de novos critérios que, por exemplo, limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas.
Por outro lado, tornaram obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência. O objetivo, justificou na altura a tutela, era evitar situações de recurso abusivo à mobilidade por doença.
As novas regras impediram, no entanto, a transferência de vários professores e no ano letivo passado só 4.268 dos 7.547 pedidos de mobilidade foram aceites, o equivalente a 56%. Comparativamente ao anterior, quando cerca de 8.800 docentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.
Com menos pedidos feitos este ano, o número de colocações pouco ultrapassou as quatro mil, deixando mais de metade das 9.044 vagas por ocupar.
MCA // ZO
Lusa/Fim
CNN - Dezenas de professores em protesto contra atual regime de mobilidade por doença
O protesto foi convocado pela Federação Nacional da Educação (FNE) que pede que as regras implementadas no ano passado, e que diz porem em causa a dignidade e respeito pelos direitos fundamentais dos docentes, sejam revistas e revogadas pelo Governo
Algumas dezenas de professores estão concentrados em frente ao Ministério da Educação contra o regime de mobilidade por doença, com novas regras desde o ano passado que impediram milhares de professores de mudar de escola.
O protesto foi convocado pela Federação Nacional da Educação (FNE) que pede que as regras implementadas no ano passado, e que diz porem em causa a dignidade e respeito pelos direitos fundamentais dos docentes, sejam revistas e revogadas pelo Governo.
"O próprio diploma prevê que ao fim de dois anos seja revisto. Um já passou, mas não será necessário que passe mais tempo para chegarmos à conclusão que é um mau diploma e sendo um mau diploma não vamos aguardar mais um ano para fazer essa alteração", disse o secretário-geral da FNE, em declarações aos jornalistas.
O regime de mobilidade, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, foi alterado no ano passado e passou a reger-se por um conjunto de novos critérios que, por exemplo, limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas.
Por outro lado, tornaram obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência. O objetivo, justificou na altura o Governo, era evitar situações de recurso abusivo à mobilidade por doença.
As novas regras impediram a transferência de vários professores e, no ano letivo 2022/2023, só 4.268 dos 7.547 pedidos de mobilidade foram aceites, o equivalente a 56%.
Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.
Solidária com os colegas, Antónia Sintra já beneficiou daquele regime depois de, em 2008, ter sido diagnosticada com um cancro. Na altura, foi transferida de uma escola em Mértola para uma escola em Beja, onde residia, e pôde, assim, continuar a dar aulas.
"Se eu estivesse a 50 quilómetros de casa, eu não conseguiria continuar a dar aulas", disse a professora de História, considerando as regras atualmente em vigor injustas por não darem resposta a muitos professores.
Anabela Fernandes, professora numa escola em Marco de Canaveses, é um dos muitos casos a quem foi negada mobilidade. Reunia todas as condições para ser transferida para a escola mais próxima da sua residência, em Bragança, mas não havia vaga para a receber.
"Quero trabalhar, porque apesar da minha condição eu consigo ser útil e este ministério não me deixa", lamentou a docente, recordando que durante o ano letivo não conseguiu dar aulas e temendo que a situação se repita no próximo.
Pouco depois de ter falado à Lusa, Anabela recebeu a notícia de que, desta vez, o seu pedido de mobilidade tinha sido aceite, mas o resultado não foi tão positivo para alguns dos colegas que também estavam na concentração.
Rádio Comercial - Cerca de 4.000 docentes com mobilidade por doença
O regime de mobilidade por doença será revisto no próximo ano letivo em negociação com os sindicatos.
Cerca de 4.000 professores vão conseguir mudar de escola ao abrigo do regime de mobilidade por doença, que será revisto no próximo ano letivo em negociação com os sindicatos, segundo a Federação Nacional da Educação.
O balanço dos resultados do procedimento para mobilidade por doença para o ano letivo 2023/2024 foi feito a uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), recebida pelo chefe de gabinete do ministro da Educação enquanto na rua dezenas de docentes se concentravam em protesto contra o regime em vigor.
À saída da reunião, que se prolongou por mais de uma hora, o secretário-geral da FNE revelou aos docentes, que já tinha recebido o resultado do seu próprio pedido, que cerca de 4.000 professores, e a maioria dos candidatos, conseguiram mudar de escola ao abrigo da mobilidade por doença.
De acordo com os resultados entretanto publicados na página da Direção-Geral da Administração Escolar, 6.358 docentes requereram a mobilidade e dos 6.000 admitidos, só 4.107 ficaram colocados, o equivalente a 64,6%.
Os restantes 358 que não foram admitidos, poderão fazer o aperfeiçoamento do procedimento a partir de segunda-feira.
Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE fez um balanço positivo da reunião com a tutela e disse que, apesar de as notícias não serem excelentes, saíram com “sinais de alento e esperança para uma alteração do decreto-lei que vá ao encontro das expectativas”.
