FÓRUM FNE 2026 - Discurso de abertura do SG, Pedro Barreiros

Caros colegas,

É com muito gosto que vos damos as boas-vindas a este Fórum dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente. É igualmente muito gratificante ver este auditório novamente cheio, reunido em torno de um tema que nos diz tanto e que está no centro das preocupações de quem vive e trabalha na Educação.

Quero, em nome da Federação Nacional da Educação, saudar todos os presentes e agradecer a vossa presença neste momento de reflexão e de construção coletiva. Uma palavra muito especial aos nossos oradores convidados e à Senhora Vereadora da Educação e do Talento e Conhecimento da Câmara Municipal do Porto, Doutora Matilde Gouveia Rocha, agradecendo a sua disponibilidade para estar aqui connosco nesta sessão de abertura. A sua presença é um sinal claro da importância de reforçarmos pontes entre as diferentes instituições, num trabalho conjunto que permita responder melhor aos desafios da educação, valorizar as nossas escolas e apoiar os seus profissionais. A forte participação neste Fórum confirma bem a relevância e a atualidade do tema que hoje aqui nos reúne. 

Vivemos um tempo particularmente exigente para a escola pública e para os profissionais que nela trabalham. As transformações sociais, tecnológicas e educativas colocam novos desafios ao sistema educativo, exigindo respostas estruturais, consistentes e sustentadas. Neste contexto, a revisão do Estatuto da Carreira Docente assume-se como uma prioridade incontornável.

Não estamos apenas a falar de um instrumento legal. Estamos a falar da valorização da profissão docente, do reconhecimento do seu papel central na sociedade e da necessidade de garantir condições dignas de exercício profissional. Estamos, em última análise, a falar da qualidade da Educação que queremos para o nosso país.

Ao longo dos últimos anos, foram-se acumulando constrangimentos, bloqueios e injustiças na carreira docente, com impactos evidentes na atratividade da profissão, na motivação dos docentes e na qualidade da Educação. 

Este é um problema que já não pode ser adiado nem tratado com medidas avulsas.

A revisão do Estatuto da Carreira Docente deve, por isso, ser encarada como uma oportunidade: uma oportunidade para corrigir desequilíbrios, para reforçar a valorização da carreira, para promover o desenvolvimento profissional contínuo e para devolver à profissão docente o reconhecimento que merece.

Este Fórum pretende precisamente contribuir para esse caminho. Ao longo do dia, nos diversos painéis, teremos a oportunidade de analisar o ponto de situação para a revisão do ECD, identificar os principais desafios e constrangimentos, partilhar experiências e recolher contributos que reforcem a uma intervenção sindical responsável, crítica e acima de tudo construtiva, que contribua verdadeiramente para o sucesso do processo negocial que está em curso e que prevemos poder estar concluído em 2026 para produzir efeitos já em 2027.

Queremos que este seja um espaço aberto, participado e mobilizador. Um espaço onde a reflexão se traduza em propostas concretas e onde a voz dos docentes seja claramente afirmada. Porque só com os Professores e pelos Professores, faz sentido a nossa intervenção. Nenhum outro interesse pode estar acima deste!

A FNE assume, como sempre, o seu papel de defesa dos docentes e da Educação, com sentido de responsabilidade, mas também com firmeza na defesa de soluções que respondam às reais necessidades do setor.

Permitam-me terminar com uma ideia simples, mas essencial: valorizar a carreira docente é investir na Educação. E investir na Educação é investir no futuro do país.

É com este espírito que damos início aos trabalhos deste Fórum.

Muito obrigado a todos e votos de um excelente dia de trabalho".