FNE solicitou clarificação ao MECI sobre nota informativa relativa à manutenção dos Técnicos (TEOF)

A Federação Nacional da Educação (FNE) avançou hoje com o envio de um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) com um pedido de clarificação da Nota Informativa de 15 de julho de 2024 enviada às Direções dos Agrupamentos de Escolas e EnA.

A FNE solicitou este esclarecimento sobre a recente nota informativa relativa à manutenção dos Técnicos (TEOF) por considerar que esta apresenta algumas lacunas que impedem a sua completa compreensão e aplicação harmoniosa nos seguintes pontos:

1. Destinatários da Manutenção:

A nota refere a manutenção dos TEOF, mas não especifica claramente o público-alvo desta medida. Deste modo, A FNE pretende saber se a mesma se aplica aos:

• Técnicos ao abrigo de programas específicos: POCH/Pessoas 2030; PNPSE;

• Técnicos do Ministério da Educação em geral: independentemente de estarem ou não integrados em programas específicos.

2. Elegibilidade de Horários:

A nota não informa se todos os horários de trabalho são elegíveis para a manutenção dos TEOF. A FNE solicita então, a confirmação se tanto os horários parciais (18h) como os completos (35h) são abrangidos por esta medida.

3. Procedimentos e Prazos:

Para concretizar a manutenção dos TEOF, é fundamental que sejam disponibilizados os procedimentos a serem efetuados, bem como os prazos para tal. A FNE solicita a colaboração da tutela na divulgação desta informação crucial.

A FNE aguarda agora da parte da tutela uma resposta a estas questões.

Porto, 22 de julho de 2024

A Comissão Executiva da FNE