A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) hoje, 6ª feira, no Centro de Caparide, Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, S. Domingos de Rana, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um – Revisão do Estatuto da Carreira Docente (Mobilidade) e do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença;
9h00m - Mesa única:
- Apresentação dos princípios relativos à revisão do tema da Mobilidade (ECD);
- Apresentação da proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho;
14h00 – Mesa 3 (FNE)
Ponto dois – Negociação suplementar relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação.
16h00 – Mesa única
