7-1-2016
"É necessário que seja aberto um processo negocial que vise a determinação do modelo de funcionamento de concursos que permita a colocação dos docentes que forem necessários em todas as circunstâncias de funcionamento do ano letivo", lê-se num comunicado da Federação Nacional da Educação (FNE), hoje enviado.
A estrutura sindical entende ainda que "devem ver reconhecidos o direito a procedimentos claros e justos, o que tem como única solução o recurso à utilização em todas as fases da lista graduada nacional de candidatos", afirmando que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), o modelo de concurso, agora extinto, para as escolas com contrato de autonomia ou consideradas Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) era insuficiente e não garantia equidade entre os candidatos.
Numa altura em que ainda não se sabe qual a solução que o Ministério da Educação vai adotar para substituir a BCE, a FNE defende que o novo modelo tem que dar garantias a alunos e professores.
"O que se entende é que estes mecanismos têm de obedecer a dois requisitos fundamentais: em relação aos alunos, devem permitir que a substituição de um docente seja realizada o mais rapidamente possível, para que aqueles vejam cumprido o direito a terem professor em todas as áreas em cada dia do ano letivo; em relação aos professores, deve respeitar critérios transparentes e de equidade", afirma-se no comunicado.
O Ministério da Educação esclareceu na terça-feira que vai acabar no próximo ano letivo com a contestada BCE.
"O Ministério da Educação entende que este modelo claramente não funcionou", referiu o ministério no esclarecimento, salientando que a "média de espera para contratação de um professor é de 21 dias".
No esclarecimento, o Ministério da Educação adiantou também que um modelo mais eficaz deverá ser encontrado em "sede negocial" para "valorizar a função docente".
IMA//GC
Lusa/fim
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