A FNE realizou na manhã de 25 de julho, no Auditório do SPZN, no Porto, uma Conferência de Imprensa para balanço do ano letivo que agora termina e divulgação pública dos resultados da Consulta Nacional realizada em junho junto dos docentes sobre as condições de trabalho do ano 24-25.
Pedro Barreiros, acompanhado dos vice Secretários-Gerais António Jorge Pinto, José Cordeiro e do Presidente da FNE, Gabriel Constantino, começou por apresentar e comentar alguns dos principais resultados do inquérito que contou com praticamente 4800 respostas e que demonstrou que existe mais indisciplina, mantém-se a burocracia e existem menos meios, sendo que a esmagadora maioria dos professores não recomenda a profissão docente aos mais novos.
Algo que a FNE retira destes resultados é que "a burocracia sufoca os professores, a indisciplina desgasta os professores e a carência de apoios compromete a profissão".
O líder da FNE lançou ainda a ideia da criação de um Cartão de Professor que dê acesso facilitado e a custo zero a vários serviços do Estado assim como uma redução fiscal na aquisição de material necessário ao exercício da profissão.
"Julgo que isso é simples de ser alcançado", afirmou, especificando que o cartão do professor deveria, por exemplo, dar acesso a museus e a outros serviços culturais e educacionais.
Pedro Barreiros deixou também a proposta de "reduções fiscais na aquisição de tudo aquilo a que os professores se sentem obrigados, não só nas deslocações e na residência, mas também na aquisição de materiais e bens que precisam para o exercício da profissão".
"Poderíamos ver qual o teto a ser definido", mas o objetivo é que os professores possam usufruir de "condições excecionais também de valorização daquilo que é o seu papel" para atrair mais jovens para a profissão, porque sem professores “vamos ter um problema muito grave no futuro. Já o temos hoje, aliás", acrescentando que é necessário "dar todas as condições aos professores e àqueles que trabalham nas escolas, que são também parceiros no dia-a-dia".
"Neste caso estou a falar enquanto professor, mas os nossos colegas, todos aqueles que estão nas escolas, todos juntos somos essenciais para alcançar aquilo que a sociedade pede e exige, que é qualidade", disse.
Pedro Barreiros reforçou que para existir uma escola pública de qualidade, é necessário "adotar as condições necessárias e adequadas" a essa qualidade, e não andar "a cada ano a comparar ‘rankings’ de escolas públicas com escolas privadas".
"Efetivamente, a escola pública não tem condições idênticas às escolas privadas e é normal que depois os ‘rankings’ traduzam algo que não corresponde à verdade, porque se a qualidade existe na escola privada, também há muita qualidade na escola pública", disse.
Sobre 2025-2026, o SG da FNE acredita na previsível repetição, no início do próximo ano letivo, de problemas e insuficiências há muito identificados e denunciados. Persistem fragilidades estruturais no sistema educativo que continuam sem resposta, por ausência de uma ação eficaz e atempada.
Pedro Barreiros sublinhou ainda o lançamento do"Roteiro pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo – Eleições Autárquicas 2025" no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação, que devem ser tidas em conta para estes trabalhadores, assim como demonstra a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, capaz de ultrapassar os problemas do setor. Este documento tem vindo a ser entregue a vários candidatos a autarquias de norte a sul de Portugal e que apresenta cinco propostas iniciais para a valorização profissional, no âmbito das competências educativas das autarquias: a revisão das tabelas salariais, o desenvolvimento das carreiras, o reconhecimento das qualificações e incentivos à formação. A estas, a FNE acrescenta o devido reconhecimento e valorização social.
Educação sexual nas escolas "é tema sensível"
À margem da Conferência de Imprensa, Pedro Barreiros afirmou após questionado pelos órgãos de comunicação social sobre o tema, que a educação sexual nas escolas é "uma questão sensível" que deve envolver as famílias, os alunos e os professores para se perceber o que se pretende em cada comunidade pois "há realidades, há projetos escolares e projetos educativos onde a violência é o maior problema, há outras onde, eventualmente, a sexualidade é um problema", e apontou o exemplo de uma visita que realizou a uma escola em Cabo Verde onde "num curtíssimo espaço de tempo tinha havido 16 gravidezes precoces".
Ou seja, sustentou, "a educação sexual é um problema. No nosso caso, nós temos de ser capacitados, estar habilitados para trabalhar essas matérias com os nossos alunos, percebendo as idades de cada um, a maturidade de cada um, a concordância das famílias e dos encarregados de educação para abordar, de que forma e com que profundidade, esta questão".
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