FNE exige garantia de condições sanitárias para um regresso em segurança às aulas presenciais
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FNE exige garantia de condições sanitárias para um regresso em segurança às aulas presenciais

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, a FNE exigiu ao Governo confiança nas escolas, nos seus profissionais e nas suas comunidades de forma a que sejam garantidas todas as condições sanitárias, materiais e humanas para o normal desenvolvimento das aulas presenciais a partir de setembro.


ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2020/2021

O ano letivo de 2020/2021 tem de ser preparado com realismo, confiando nas escolas, nos seus profissionais e nas suas comunidades e garantindo todas as condições sanitárias, materiais e humanas para o seu desenvolvimento.

É essencial retomar a escola presencial e que ela possa abranger todos os alunos. Não podemos prolongar por mais tempo este distanciamento das crianças e dos jovens em relação ao ambiente escolar, aos seus professores, aos seus colegas.

Já tivemos oportunidade de verificar os efeitos profundamente negativos deste longo tempo em que milhares de crianças e jovens estiveram fora da escola, sendo imprescindível colocar na primeira linha de preocupações para o novo ano letivo a avaliação do impacto desta realidade no futuro escolar dos nossos alunos.

É nossa responsabilidade trabalhar muito arduamente desde o início do novo ano letivo na identificação das fragilidades acumuladas, na superação das dificuldades e na recuperação do ritmo do processo de ensino-aprendizagem. Vai ser essencial determinar medidas de recuperação das aprendizagens, na sequência da avaliação diagnóstica que deverá ocorrer, para se aferir o que é preciso recuperar. Estas medidas não se compadecem com prazos estabelecidos administrativamente, como o Ministério da Educação quer fazer crer ao determinar que as primeiras cinco semanas do novo ano letivo servirão para a sua concretização. Em cada escola, com cada aluno é que cada professor vai determinar o que vai ser preciso e por quanto tempo, em que oportunidades e em que circunstâncias. A ação pedagógica tem as suas especificidades e não se resume a orientações burocráticas.

É preciso retomar a atividade letiva presencial e é imperativo fazê-lo em clima de confiança e de segurança.

O Ministério da Educação insiste numa visão idílica de normalidade que só faz crescer as inquietações sobre se estão a ser definidas com rigor as condições em que o ano letivo vai abrir. Todos preferiríamos que o quadro apresentado fosse mais próximo do que objetivamente vai ter de acontecer nas nossas escolas em setembro e eventualmente nos meses seguintes.

A FNE insiste em que, para além das medidas que vão ser necessárias para garantir as condições sanitárias que preservem a saúde dos alunos, professores e trabalhadores não docentes, vão ser necessárias também medidas de ordem educativa, medidas sobre gestão dos recursos humanos e materiais e também medidas organizacionais. Será em cada escola que os seus profissionais deverão adaptar estas medidas à realidade concreta de cada uma delas, em diálogo com as respetivas comunidades, no quadro genérico que deve ser estabelecido centralmente.

Todos temos a perceção de que vai ser preciso clarificar as regras básicas de determinação do distanciamento físico mínimo; de uso das máscaras comunitárias (devendo ser atribuídas a cada docente e a cada não docente duas máscaras por dia); adotar medidas especiais de organização dos movimentos dos alunos, docentes e não docentes; rever os horários dos transportes escolares; retirar das salas de aula mobiliário que possa ser dispensável; determinar arejamento frequente dos espaços de sala de aula por um período não inferior a 15 minutos; alargar o horário de funcionamento das escolas que terão de começar a funcionar mais cedo e a acabar as aulas mais tarde (desfasando o horário sempre que possível dos horários de maior circulação de trabalhadores); admitir a opção por regimes em que não tenham de estar na escola todos os alunos da turma ao mesmo tempo; alterar os horários de funcionamento das cantinas e implementar o “take-away”; determinar regras especiais sobre a utilização dos equipamentos informáticos, musicais e desportivos e sobre os desportos com contacto.

A FNE entende que ao longo do ano deveriam ser realizados testes serológicos e de diagnóstico a docentes e não docentes.

A preparação do próximo ano letivo exige que se garantam oito eixos fundamentais:

- Apostar na autonomia das escolas, atribuindo-lhes o acesso aos recursos indispensáveis, quer para permitir adequadas condições de proteção da saúde de todos, quer para as medidas de apoio e enquadramento que forem indispensáveis;
- Abrir espaço à flexibilidade no desenvolvimento curricular e à organização pedagógica das escolas;
- Confiar nos profissionais da educação, dando sinais claros dessa confiança;
- Garantir tempo e condições adequadas para a formação tecnológica dos docentes;
- Dotar as escolas de condições físicas e materiais que protejam a saúde de todos;
- Garantir a proteção de docentes, não docentes e alunos pertencentes a grupos de risco, definindo as condições de desenvolvimento da atividade de cada um;
- Munir os docentes e alunos de equipamento informático que permita o E@D;
- Respeitar inteiramente o direito a férias de docentes e de não docentes, na sequência do elevado esforço que este ano que agora termina lhes exigiu, e recuperando condições para um novo que será ele também muito exigente.

A FNE, através dos seus Sindicatos, assegurará o acompanhamento das condições de abertura do ano letivo, nomeadamente através das seguintes dimensões:

- adequação ou insuficiência de docentes;
- adequação ou insuficiência de não docentes (Psicólogos e outros Técnicos Especializados, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais);
- aplicação de mecanismos ágeis de substituição de Docentes/Não Docentes em falta.

No momento em que o presente ano letivo termina, a FNE exprime a sua profunda preocupação em relação à decisão de não renovação a inúmeros Assistentes Operacionais dos seus contratos que expiram a 31 de agosto próximo, o que significa um enorme desrespeito pelas pessoas envolvidas que se têm revelado essenciais para assegurarem o funcionamento das escolas e que portanto deveriam poder continuar a disponibilizar os seus conhecimentos e a sua experiência, tanto mais que continuam a fazer falta para que as escolas funcionem.


AÇÃO REIVINDICATIVA

1. Em Setembro, a FNE lançará três manifestos:

- Melhorar o sistema educativo para combater as desigualdades e para promover uma verdadeira educação inclusiva em escolas organizadas para o sucesso de todos;
- Valorizar os Docentes através do reconhecimento de condições adequadas de exercício profissional, para a sua estabilidade, para o rejuvenescimento dos quadros de Docentes e para condições dignas de aposentação;
- Valorizar os Trabalhadores Não Docentes, através da definição de carreiras próprias e com definição e reconhecimento de conteúdos funcionais específicos.

Estes manifestos, a serem aprovados em reunião do Secretariado Nacional da FNE, integrarão propostas concretas de medidas que devem ser assumidas no âmbito de cada uma daquelas áreas e que serão dinamizadas no âmbito da intervenção sindical para constituírem medidas legislativas a serem adotadas pelo Governo e/ou pela Assembleia da República.

2. Ao longo do primeiro período, a FNE lançará uma consulta nacional sobre o ensino a distância e o teletrabalho em educação, no quadro da qual apresentará propostas concretas ao Governo e à Assembleia da República.

3. Até ao final do mês de outubro, a FNE realizará um estudo sobre a situação dos trabalhadores não docentes.


DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

O dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, será assinalado com um conjunto de iniciativas que incluirão o hasteamento da Bandeira alusiva a esta data em diversas escolas, na divulgação de mensagens de afirmação da importância social do professor no quadro da campanha #obrigadoprofessor e ainda com várias iniciativas difundidas em “streaming” e asseguradas por cada um dos Sindicatos membros da FNE, a partir das 10h da manhã e até às 17h, iniciando-se nessa altura um webinar com o Professor António Nóvoa.


DIA NACIONAL DO TRABALHADOR NÃO DOCENTE

O Dia Nacional do Trabalhador Não Docente será assinalado com eventos que ocorrerão no dia 21 de novembro (um webinar sobre a condição destes profissionais) e no dia 24 de novembro com o hasteamento da Bandeira “Funcionários da escola também educam” em várias escolas do país.


FORMAÇÃO

Através da AFIET/Canal4, realizar-se-ão as seguintes iniciativas:
- 17 de setembro – webinar com Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) sobre “O Teletrabalho no Direito; os direitos do Teletrabalho”;
- 30 de setembro – webinar sindical sobre “O Teletrabalho nas Convenções Coletivas de Trabalho: que lições e que caminhos a adotar”;
- 5 de outubro – webinar comemorativo do Dia Mundial do Professor com o Professor Doutor António Nóvoa;
- 12 de outubro – webinar sobre as dimensões do trabalho digno no mundo do trabalho digital; as mudanças no mercado do trabalho e a valorização dos trabalhadores para sociedades mais justas desenvolvidas, com Maria Helena André – diretora do ACTRAV – Secretariado das Atividades para os Trabalhadores (OIT);
- novembro – webinar sobre “O processo de produção textual”, com Rui Estrada;
- dezembro – webinar sobre hiperatividade com Ana Costa.

Para além destas atividades calendarizadas, a FNE vai promover um conjunto de eventos virtuais, nos meses de outubro e novembro, no quadro da concretização do seu Fórum FNE anual, com a participação de vários Convidados, destacando-se um evento comemorativo do 30º aniversário da publicação do Estatuto da Carreira Docente, o qual só foi possível no quadro de lutas intensas desenvolvidas pela FNE, mas que permitiram uma negociação em que a FNE na altura viabilizou uma solução estatutária que muito contribuiu para a valorização e a dignificação da carreira docente.


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