A FNE fez chegar hoje ao Ministério da Educação um ofício em que expressa a sua preocupação com a situação em que se encontram os Técnicos Especializados nomeadamente no que concerne às seguintes situações:
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Precariedade - vínculo precário que preenchem necessidades permanentes de serviço, alguns em situação de precariedade há mais de 3 anos e que continuam sem ver regularizada a sua situação. Esta é uma situação completamente inaceitável de instabilidade tanto na vida pessoal e profissional destes trabalhadores bem como na organização dos estabelecimentos de ensino. É absolutamente inadiável a regularização da situação destes profissionais;
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Mobilidade – consolidação das mobilidades requeridas pelos técnicos, nomeadamente, para aproximação à residência e/ou por razões de saúde;
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Avaliação de desempenho/reposicionamento (técnicos integrados ao abrigo do PREVPAP) - A avaliação de desempenho (SIADAP) foi numa grande maioria dos estabelecimentos de ensino inexistente ao longo dos anos e continuando a sê-lo em relação aos Trabalhadores Não Docentes, assim o disposto na Nota Informativa nº 08/IGEFE/DGRH/2020, cria enormes desigualdades entre trabalhadores em igualdade de circunstâncias, mas, de agrupamentos/escolas não agrupadas diferentes. É fundamental para que não sejam criadas desigualdades a definição de prazos concretos para a verificação e conclusão deste processo de reposicionamento junto dos agrupamentos/escolas não agrupadas.
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Criação de uma carreira especial que enquadre devidamente as exigências e especificidades das necessidades das escolas;
A FNE considera que estas matérias que aqui elencamos estão a constituir uma fonte de instabilidade que não é de todo desejável e espera da parte da tutela uma rápida resposta a estas preocupações.
Consulte aqui o Ofício enviado ao Ministério da Educação
