O Secretariado Nacional da FNE aprovou um conjunto integrado de propostas concretas que constituem o seu contributo para que venham a ser adotadas políticas que melhorem o nosso sistema de educação e formação e que ao mesmo tempo assegurem a valorização dos profissionais que estão envolvidos na sua concretização todos os dias nas nossas escolas.
Muitos perguntarão se este é o momento para uma iniciativa destas, tendo em conta as respostas que estamos obrigados a definir e a operacionalizar nas atuais circunstâncias, nas nossas escolas, e nas quais nos estamos a envolver com um extraordinário empenho, embora sem que sintamos por parte da tutela o apoio que seria imprescindível.
Mas a nossa convicção é que, para além do que são as circunstâncias excecionais e inesperadas que todos os dias desafiam a nossa criatividade e a nossa solidariedade, não devemos esmorecer nem podemos desistir da construção e da apresentação de propostas que exprimam os objetivos dos trabalhadores que representamos.
É verdade que temos vivido no nosso País e em todo o mundo uma situação extraordinária que convocou respostas educativas totalmente novas e que nunca tinham sido imaginadas. À surpresa das novas circunstâncias teve de se associar a capacidade para, de um dia para o outro, alterar rotinas e experimentar novas formas de organização da sociedade e do processo de ensino-aprendizagem.
Neste contexto, os educadores e professores portugueses têm sido inexcedíveis no trabalho que têm desenvolvido, procurando colmatar as enormes insuficiências tantas vezes sublinhadas de um sistema de educação e formação no qual tão pouco se tem investido ao longo de tantos e tantos anos.
Mas foi pela ação direta dos educadores e professores portugueses que milhares de alunos não perderam a ligação às suas escolas e ao desenvolvimento dos conteúdos programáticos. É certo que esse esforço não foi suficiente para que muitos alunos não tenham sentido de um modo extraordinário os efeitos negativos da ausência da escola, dos seus professores e dos seus colegas.
Mas o que ninguém nega é a extraordinária dimensão do esforço desenvolvido.
Também os trabalhadores não docentes estiveram a assegurar, em difíceis condições, que as escolas continuassem a receber e a enquadrar os filhos dos trabalhadores que, nos mais variados setores, não podiam permanecer em casa para que o nosso país funcionasse, para que os hospitais e centros de saúde, as forças de segurança, as corporações de bombeiros, o saneamento básico, as comunicações continuassem a funcionar.
Foi assim que nestes momentos tão exigentes, também os profissionais da educação disseram presente.
Muitos reconheceram esse enorme esforço e essa enorme mobilização.
Mas é preciso que esse reconhecimento se traduza na valorização destes trabalhadores.
É preciso que a precariedade seja substituída pela estabilidade.
É preciso que os jovens tenham direito a uma perspetiva de emprego estável.
É preciso que se assegure um regular desenvolvimento das carreiras que reconheça o trabalho que é desenvolvido com empenho.
É preciso que a aposentação seja atingida em tempo e em condições que permitam a vida com dignidade àqueles e àquelas que se entregaram com empenho às suas profissões.
É preciso que se respeitem os limites do tempo de trabalho e que se promova realmente a conciliação do tempo de vida profissional com o respeito pela vida pessoal e familiar.
É preciso que o sistema de educação e formação assegure a equidade no acesso à educação e à formação e no sucesso dos percursos escolares.
É preciso desenhar um horizonte de justiça e de respeito para o futuro de todos nós que substitua o desalento que a sucessão de políticas erradas tem instalado entre todos nós.
É este o papel dos três documentos que o Secretariado Nacional da FNE aprovou no passado dia 8 de setembro e que agora traz para o conhecimento de todos. Este é o referencial para a nossa ação nos próximos tempos.
Este também tem de ser tempo de esperança num futuro melhor, não só em termos de saúde, como em termos de vida profissional.
Nós não desistimos de o construir. E só juntos é que o conseguiremos fazer. Só com os nossos Sindicatos fortes e ativos é que poderemos fazê-lo. Por isso, vamos dar força aos nossos Sindicatos, para que, juntos, mais fortes, cheguemos aos nossos horizontes.
Ninguém vai desistir e as nossas propostas estão agora apresentadas; bater-nos-emos por elas e juntos havemos de desenvolver as ações que permitam a sua concretização.