EPE - Fim do ano letivo 2019/20 – Início do ano letivo 2020/21
Ação sindical (+)

EPE - Fim do ano letivo 2019/20 – Início do ano letivo 2020/21

O ano letivo que agora terminou foi marcado, em todos os países dentro e fora da Europa, pela situação de pandemia que obrigou ao encerramento dos estabelecimentos escolares a partir de meados de março.

Dadas as caraterísticas do sistema do EPE, em que existem dois tipos de ensino, o denominado integrado, que funciona dentro do horário escolar normal, frequentado também por alunos estrangeiros e gratuito, embora o Português não seja disciplina curricular, e o ensino paralelo, funcionando extra-horário e frequentado por alunos de nacionalidade portuguesa, onde é obrigatório o pagamento de uma propina anual, as consequências para alunos e professores e o modo como as aulas se processaram foi extremamente diferente.

No caso do ensino integrado, que funciona principalmente em França e Espanha, houve pouca comunicação entre professores e alunos, dado os primeiros não disporem dos contactos destes últimos.

No ensino paralelo, que predomina na Alemanha, Suíça e Luxemburgo, houve mais comunicação entre alunos e professores, devido ao contacto ser direto.

Porém, e tal como sucedeu em Portugal, muitas vezes a comunicação falhou devido ao facto de grande parte dos alunos não disporem das ferramentas necessárias para ensino à distância, situação que se prolongou até ao final do ano letivo, visto que a entidade responsável, neste caso o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, ter insistido em aulas utilizando plataformas digitais, com o resultado de que cerca de 50% dos alunos ficaram, efetivamente , privados de ensino, ou por falta das citadas ferramentas, ou por serem demasiado jovens para as utilizar, pois cerca de 80% da população escolar do EPE é constituída por alunos de 1° e 2° ciclos, o que originou uma redução de cerca de 800 inscrições.

Quanto ao início do próximo ano letivo, afigura-se bastante problemático. Na maioria dos países em que os cursos do EPE funcionam é intenção das entidades escolares locais iniciar com aulas presenciais a 100%, observando o desdobramento de turmas, facto que certamente irá causar problemas à lecionação do Português, pois é de esperar que as salas de aula, cedidas localmente, não sejam em número suficiente.

Além disso, caso a entidade responsável não consiga garantir ensino presencial, será de esperar grande número de desistências, visto não ser expectável que os pais dos alunos tenham a disponibilidade económica para aquisição das ferramentas necessárias.

Sobre este ponto, o Instituto Camões tem apresentado uma visão exageradamente otimista, confiando totalmente na absoluta disponibilidade das entidades escolares locais para tudo o necessário ao ensino do Português, incluindo recursos digitais, o que não corresponde à verdade, pois além de o ensino oficial local ter obviamente primazia, o Português está incluído numa larga paleta de línguas de emigração, o que não lhe confere estatuto prioritário.

Assim, o SPCL – Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas recomenda que, para o próximo ano letivo, sejam imprescindivelmente observadas as seguintes condições:

- Disponibilização de material de proteção, higienização e desinfeção, em quantidade suficiente (pelo menos duas máscaras diárias por professor e uma por aluno) entregue no domicílio do primeiro;
- Levantamento imediato do número de alunos e professores que não dispõem dos recursos digitais necessários;
- Levantamento imediato do número de casos de risco entre professores e alunos, assim como planeamento da substituição dos primeiros;
- Disponibilização de verbas destinadas a subsidiar a aquisição das ferramentas necessárias ao ensino a distância, para alunos e professores;
- Aluguer de salas, logo que esteja claro não haver cedência das mesmas pelas entidades locais, evitando longos períodos de espera que poderão conduzir a desistências;
- Recurso às aulas digitais apenas quando, comprovadamente, não existir alternativa e apenas como último recurso.
Voltar ao topo