Os professores excluídos ilegalmente da reserva de recrutamento do concurso para o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) foram admitidos às provas, graças à intervenção imediata do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Em meados de janeiro passado a direção do SPCL recebeu queixas de vários professores que, tendo sido oponentes ao concurso de professores para o EPE tinham sido excluídos, na maioria dos casos com a fundamentação de que não possuíam habilitação para lecionar Português.
Ora, tratando-se de professores que detinham as habilitações consideradas necessárias para este tipo de ensino desde 1979, tendo sido sempre aceites em todos os tipos de concurso, geral ou local, gerou-se um clima de incompreensão, dado haver até um número representativo de professores que se encontravam já a lecionar no EPE, sem que as suas habilitações tivessem sido questionadas anteriormente.
Face ao sucedido a direção do SPCL recomendou aos professores lesados que apresentassem recurso hierárquico, tendo também enviado, devido à exiguidade de prazos, ofício ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a questão em causa. No ofício o SPCL requereu que os docentes lesados fossem admitidos à prova de conhecimentos, da qual tinham sido previamente excluídos, apresentados os argumentos acima expostos.
A intervenção do sindicato teve consequências muito positivas, pois os professores em questão foram admitidos à referida prova, que terá lugar no próximo dia 5 de fevereiro.
Segundo foi possível apurar, uma incorreta aplicação dos critérios definidos para os concursos do EPE terá estado na base deste problema.
