Paulo Fernandes, SG Adjunto da FNE, com as conclusões da segunda reunião de acompanhamento da recuperação do tempo de serviço e com uma nota relativa às questões colocadas pela FNE à DGAE relativas a este tema.
Após a reunião da manhã sobre a revisão do ECD, realizou-se também no Centro de Caparide, na parte da tarde, a segunda reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho. Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE e Paulo Fernandes, Secretário-Geral Adjunto, representaram a FNE neste encontro.
Paulo Fernandes apresentou no final as conclusões que permitiram alguns esclarecimentos a algumas questões que a FNE tinha colocado: "Relativamente à questão dos 365 ao abrigo do DL nº74/2023, tentámos clarificar essa matéria, mas ainda vai para análise por parte da DGAE" sendo que a FNE alertou para o tema do cumprimento dos requisitos de formação em que "apelámos para que haja a possibilidade de mobilizar formação, mesmo a que não está compreendida no período excepcional que é os docentes cobrirem só até 1 de julho de 2025. É uma questão que a DGAE registou e que esperamos que o governo leve em consideração face à dificuldade que os professores terão de cumprimento desse requisito pois vai obrigar os professores a fazer horas e horas de trabalho e não têm essa possibilidade nos seus horários de trabalho".
Foi ainda solicitado pela FNE ao Ministério que "coloque, quer através de FAQ's, quer através de notas informativas informação consolidada para que as escolas possam utilizar procedimentos uniformes e por isso estamos a aguardar algo sobre isso".
Nesta reunião foi dada uma novidade aos sindicatos "de que haverá uma plataforma única, de nome Educação que vai agregar informação de várias plataformas e que tornará mais fácil os professores conhecerem a sua situação em carreira e validar os dados", afirmou o dirigente da FNE que acrescentou ainda como nota final relativamente a questões enviadas pela FNE à DGAE que "nós tínhamos algumas respostas da DGAE que foram contestadas no seu entendimento, porque achamos que em algumas delas contrariavam o que era a sua doutrina , nomeadamente na matéria dos docentes em situação de reposicionamento. A nossa posição aqui apresentada hoje vai servir, entendemos nós, para a DGAE afinar a sua própria posição. Acolheram, perceberam e queremos acreditar que as respostas futuras virão ao encontro do que a FNE considera mais justo e equitativo. Falamos por exemplo dos docentes de posicionamento, mas também dos que beneficiaram do tal acelerador e que têm a questão dos 365 serem ignorados ou descontados à partida ou serem contabilizados e deduzidos a partir de 1 de setembro de 2024".
