19-5-2015
“A abertura deste concurso será no mês de junho”, disse à Lusa João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), que hoje esteve reunido com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para discutir a reformulação do BCE, cujo modelo provocou atrasos de meses na colocação de professores nas escolas e retardou o início do ano letivo para milhares de alunos, em alguns casos quase até ao final do 1.º período, em algumas disciplinas.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou que a BCE arranca em junho “com a criação das ofertas por parte das direções das escolas”, não se sabendo ainda quando poderão os professores apresentar candidaturas a esses lugares.
Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e que deverá reunir-se com a DGAE ainda esta semana, disse à Lusa que espera que este ano “se apresse, de facto, o processo” da BCE, considerando que não se deve deixar o período de candidaturas para setembro, como no arranque do presente ano letivo.
Sobre o novo modelo da BCE, ainda a ser discutido com sindicatos de professores e diretores escolares, Dias da Silva adiantou à Lusa que a proposta hoje apresentada pela DGAE, “um documento aberto ainda em discussão e sujeito a alterações”, prevê que os muitos critérios de candidatura a que os professores tinham de dar resposta sejam reduzidos, de acordo com a atual proposta para apenas 12.
Desses, as escolas poderão escolher aplicar apenas oito, de acordo com as necessidades manifestadas e com o perfil pretendido para as funções com lugares em aberto.
Segundo o secretário-geral da FNE, a DGAE ”fez um trabalho de simplificação” do processo que permitiu retirar “fatores de subjetividade” às candidaturas.
“Queremos que o processo este ano possa ser tão transparente e objetivo quanto possível”, declarou Dias da Silva, que referiu que a redução no número de critérios atribui ao processo de candidatura uma clareza que vai também ajudar a “limitar ao máximo” qualquer possibilidade de falsificação de informação por parte dos candidatos.
O ministro Nuno Crato assumiu no parlamento, em setembro de 2014, que o processo de colocações de professores nas escolas pela 1.ª BCE tinha erros matemáticos na fórmula de cálculo das listas ordenadas, tendo pedido desculpas a pais, alunos, deputados e ao país pelos erros que redundariam na demissão do Diretor-Geral da Administração Escolar, nesse mesmo dia, depois de ter afirmado que os problemas eram da exclusiva responsabilidade dos serviços do MEC.
Os erros acabariam por obrigar a anular este concurso, a refazer a lista e a corrigir colocações, que deixaram muitos professores inicialmente colocados sem um lugar nas escolas, em alguns casos a centenas de quilómetros das suas residências, o que implicou investimentos como arrendamentos de casas.
As despesas assumidas pelos professores motivaram pedidos de compensações e o ministro revelou a 08 de outubro, no parlamento, que o Governo havia pedido ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) a designação de um representante para uma comissão avaliar junto das partes eventuais compensações a lesados pelos erros nas colocações.
Os erros decorrentes da BCE, um concurso destinado a a colocar professores nas escolas com autonomia ou classificadas como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) e nas escolas portuguesas no estrangeiro, motivaram atrasos de meses na colocação de professores nas escolas, que deixaram milhares de alunos sem aulas a várias disciplinas.
O MEC acabaria por autorizar apoios e aulas extraordinárias para os alunos prejudicados pelos atrasos no arranque do ano letivo, com as escolas a mostrarem maior preocupação com aqueles alunos que fazem exames no final do ano.
Lisboa, 19 mai (Lusa) – IMA // MAG
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