Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE foi quem fez o balanço da reunião entre FNE e Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para retomar as negociações sobre o regime jurídico da habilitação profissional e da formação contínua de professores que decorreu esta tarde, em Caparide.
E "o primeiro resultado que saiu desta reunião foi que vamos voltar a reunir no dia 13 de dezembro para continuar a negociação, agora já em mesas separadas e por isso, até lá, faremos chegar as nossas (FNE) propostas relativas ao que nos foi apresentado hoje".
Manuel Teodósio assumiu que este encontro que começou às 14h e terminou pelas 20h "foi uma maratona, pois eram vários os assuntos em agenda" tais como o da falta de professores e soluções para resolver o problema "tentando atrair os que estão em condições de leccionar e por isso o Ministério fez um concurso extraordinário e mais um conjunto de medidas que efetivamente não surtiram efeito e por isso a solução passa por atrair candidatos para os cursos de docência e de formação de novos professores. Dia 13 vamos portanto afinar matérias importantes para que a carreira docente se torne atrativa e para isso estão envolvidas as instituições de ensino superior, mas temos que nos concentrar num momento muito importante que é a formação profissional que depois é conseguida juntos das escolas", afirmou o Vice SG da FNE.
Para o sucesso dessa formação é necessário "que seja atrativa para que os professores possam ser cooperantes e participar neste processo de formação pedagógica dos futuros professores e também que a bolsa a ser atribuída a mestrados na área do ensino também possam ser atrativos" sendo que em relação a este tema "não foi avançado um valor para essa bolsa, mas foi avançado que para os professores cooperantes em valores estarão entre os 80 e 90€ mensais consoante o número de alunos estagiários que cada professor tenha. A FNE manifestou que não considera o valor atrativo porque se esta é uma medida para chamar professores, entendemos que não é este valor que vai ter o efeito desejado", lembrando que "atualmente o valor é zero, por isso será sempre algo mais, mas a FNE entende que aquilo que esta função acarreta em termos de trabalho, não justifica o valor apresentado".
Na opinião da FNE, o que pode tornar esta função mais atrativa passa pela "redução do horário, que é algo efetivamente importante porque o professor que vai orientar estes estágios vai trabalhar mais horas, sendo que no horário normal já está sobrecarregado, é fundamental haver uma redução que seja significativa".
O Vice Secretário-Geral da FNE criticou a proposta da tutela, recordando que já antes a FNE tinha considerado insuficiente a redução de três horas proposta pelo anterior executivo e sublinhou ainda que "a FNE entende que deveria ser feito um contrato de trabalho com os alunos estagiários para que lhes pudesse ser contado futuramente esse trabalho, porque no fundo a lecionar estão em contexto de trabalho, mas a proposta da tutela mantém-se em termos de uma bolsa que não sabemos os montantes, nem se vai ser atrativa, mas o que sabemos é que com essa bolsa este tempo não será contado, nem para tempo de serviço, nem para concursos, nem para aposentação, porque não é um suplemento remuneratório. Mas não estamos a falar nada de novo porque no passado, há algumas décadas, já o foi [remunerado] aplicado".
Sobre a questão do RITS (recuperação integral do tempo de serviço), a FNE considerou como um avanço a questão da situação transitória em termos de avaliação dos professores que era até 1 de julho de 2025 e por solicitação da comissão de acompanhamento da recuperação do tempo de serviço este prazo vai ser alargado para 1 de julho de 2027 portanto mais dois anos que vêm ao encontro das preocupações que os professores tinham" disse a fechar.
