A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para analisar dois temas centrais: a situação dos Técnicos Especializados (TEOF), em particular os problemas que têm vindo a ser reportados pelos Trabalhadores de Apoio Educativo (TAE), e outras matérias que afetam diretamente a Escola Pública.
Relativamente aos Técnicos Especializados, e na sequência de uma nota informativa divulgada pelo MECI, o Secretário Geral da FNE, Pedro Barreiros, sublinhou que “causou estranheza à FNE o facto de os dados apresentados pelo Ministério não coincidirem com as necessidades reais das escolas nem com os procedimentos que têm orientado as renovações de contratos destes trabalhadores. Muitos estão há 13, 14 ou mais anos em sucessivos contratos, em situação de enorme precariedade, fruto da responsabilidade sucessiva de vários Governos que deixaram esta realidade arrastar-se.”
Após o Governo ter autorizado em agosto a renovação de 1406 contratos de técnicos especializados, entre os quais 830 psicólogos, o MECI informou a FNE que será em breve aberto um concurso de vinculação para estes profissionais. Este procedimento permitirá aumentar significativamente o número de psicólogos nas escolas, passando o rácio médio de 1 psicólogo para 1472 alunos para 1 por cada 711.
Pedro Barreiros lembrou, no entanto, que “a FNE tem assistido a sucessivas promessas do MECI quanto à abertura de concursos de vinculação destes trabalhadores, mas até agora nada foi concretizado. O Ministério já identificou o número de profissionais necessários e para os quais será lançado esse concurso, pelo que é urgente avançar sem mais delongas.”
A FNE alertou ainda para a necessidade de melhorar as condições contratuais e salariais dos técnicos especializados, sob pena de se agravar a dificuldade de fixar profissionais essenciais: “Se nada for feito, arriscamos a somar ao problema da falta de professores a escassez de técnicos especializados, como psicólogos, terapeutas da fala e outros. O Ministério tem de garantir melhores condições salariais, estabilidade e perspetivas de desenvolvimento de carreira”, reforçou o Secretário Geral, salientando igualmente a urgência de rever a portaria dos rácios.
Outro tema debatido foi a interrupção da contratação de mediadores culturais, decisão que a FNE considera incompreensível num sistema educativo cada vez mais diverso e multicultural. “É grave que não tenha sido dada continuidade a esta contratação.
Corremos o risco de colocar nas escolas novos trabalhadores sem conhecimento do contexto, da realidade local e dos problemas concretos das crianças e jovens. Milhares de alunos estrangeiros iniciaram este ano letivo sem o apoio fundamental dos mediadores culturais”, alertou Pedro Barreiros.
No encontro, a FNE abordou ainda a questão da recuperação do tempo de serviço, reiterando a necessidade de existir uma comissão de acompanhamento com capacidade para responder às dúvidas que persistem. A Federação entregou em mão um ofício, recordando que já tinha levantado esta questão na quarta reunião da Comissão de Acompanhamento da Aplicação do Decreto Lei n.º 48 B/2024 (12 de maio de 2025), reforçada posteriormente por ofício enviado a 16 de junho (ref. 109/FNE/2025), sem que até à data tivesse obtido resposta.
A FNE e o MECI voltam a reunir na próxima segunda feira, dia 29 de setembro, às 12h00, desta vez para preparar o processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
