29-1-2020
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A Federação Nacional da Educação (FNE), juntamente com o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM), seu filiado, organizam no próximo dia 4 de fevereiro de 2020, terça-feira, pelas 9h30, na Escola Secundária Jaime Moniz (Sala de conferências), no Funchal, Madeira, um Seminário sob a designação “Melhorar a Educação Inclusiva”, durante o qual se discutirão as condições de concretização dos princípios da educação inclusiva na Região, para além de serem apresentados e debatidos os resultados da Consulta Nacional sobre a operacionalização do regime da Educação Inclusiva no Continente (Decreto-Lei nº 54/2018). Neste estudo, participaram mais de 600 professores e educadores, entre eles Educadores de Infância, Docentes, Professores Titulares de Turma, Diretores de Turma e Docentes de Educação Especial, para além de ter incluído ainda entrevistas a 70 diretores de escola.
Após uma primeira apresentação e debate em Lisboa, em dezembro último, os resultados desta Consulta Nacional, que vão servir de fundamentação para as linhas orientadoras de uma proposta de alteração do referido Decreto-Lei, serão agora debatidos no Funchal, permitindo mais uma reflexão sobre a implementação deste diploma junto dos principais agentes educativos envolvidos no processo, assim como a elaboração, com quem está no terreno, de propostas fundamentadas para a sua melhoria e aplicação, capazes de virem a enriquecer um percurso pedagógico-didático, que a FNE deseja verdadeiramente inclusivo.
Este estudo deveu-se às muitas dúvidas levantadas pelos professores e educadores sobre a aplicação da nova legislação, e face ao facto de as medidas nela previstas serem alvo de múltiplas leituras e formas de implementação, consoante as interpretações, tendo-se gerado grande heterogeneidade de processos nas escolas e agrupamentos, que podem colocar em causa a aplicação do diploma, assim como os próprios princípios de Equidade e Inclusão, para que o mesmo aponta.
A abertura deste seminário contará com a participação de Jorge Carvalho, Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia; de Sónia Silva, Presidente da 6ª Comissão Permanente de Educação, Desporto e Cultura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM); de Pedro Cabrita, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira.
Pelas 10h00m, os elementos do Grupo de Trabalho da FNE sobre Educação Inclusiva, Fátima Carvalho e José Carlos Lopes, vão fazer a apresentação do estudo elaborado sobre a aplicação do DL nº 54/2018, seguindo-se às 11h20m o debate sobre “A Educação Especial na Região Autónoma da Madeira”, e que terá ainda a participação de Marco Gomes, Diretor Regional de Educação, e da Dr.ª Manuela Monteiro, Professora de Educação Especial da EBS Dr. Ângelo Augusto da Silva, na Região Autónoma da Madeira.
A sessão de encerramento (12h30m) estará a cargo de António Pinho, Presidente do SDPM, e de João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE.
Convidam-se os Órgãos de Comunicação Social a acompanharem esta iniciativa.
PROGRAMA DO SEMINÁRIO DE 4 DE FEVEREIRO 2020
9h30m – Sessão de Abertura
- Jorge Carvalho – Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- Sónia Silva – Presidente da 6ª Comissão Permanente de Educação, Desporto e Cultura da ALRAM
- Pedro Cabrita – Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SDPM
- Jorge Santos – Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da FNE
10h00m – Apresentação do estudo elaborado sobre a aplicação do DL nº 54/2018
- Fátima Carvalho - Coordenadora do Grupo de Trabalho da FNE
- José Carlos Lopes – Membro do Grupo de Trabalho da FNE
11h00m – Intervalo
11h20m – “A Educação Especial na RAM”
- Marco Gomes – Diretor Regional de Educação
- Manuela Monteiro - Professora de Educação Especial da EBS Dr. Ângelo Augusto da Silva
12h30m – Encerramento
- João Dias da Silva – Secretário-Geral da FNE
- António Pinho – Presidente do SDPM
Porto, 29 de janeiro de 2020
A Comissão Executiva
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