A Federação Nacional da Educação (FNE) vai solicitar, através de um ofício a enviar na próxima 6ª feira, 26 de abril de 2024, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), um pedido de esclarecimento sobre o Despacho n.º 1/2024, relativo à possibilidade de suspensão das atividades nas escolas pelo período de uma semana, entre os dias 12 e 23 do próximo mês de agosto.
Os três Sindicatos de Pessoal de Apoio Educativo da FNE (STAAE-ZN, STAAE-ZC e STAAESul e RA) manifestaram junto da Federação a sua preocupação com esta decisão do MECI e pretendem evitar os procedimentos casuísticos acontecidos no ano de 2023 e o poder discricionário dos Diretores de Escola, em relação ao Pessoal de Apoio Educativo.
A subjetividade de escolha do período de férias destes trabalhadores levanta dúvidas que a FNE colocará ao MECI e que pretendem esclarecer a forma como deve ser interpretado o referido despacho, salvaguardando sempre o não condicionamento da escolha do período de férias destes trabalhadores.
A FNE vai ainda avançar com um pedido de reunião ao MECI para negociação de várias revindicações que afetam de modo profundo a vida profissional destes Trabalhadores nas escolas.
Porto, 24 de abril de 2024
A Comissão Executiva da FNE
