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Listagem de Documentos


Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março
2025-03-26
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março
2025-03-17
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das
2025-02-28
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a CNIS e a FNE e
2025-02-28
BTE nº 41, de 8 nov 2024_UMisericórdiasP e FNE e Outros
2024-11-08
NOTA INFORMATIVA - Assunto: Medicina do Trabalho
2024-10-23
Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
2024-09-13
Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - PESSOAL DOCENTE
2024-08-05
Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - PESSOAL DOCENTE
2024-08-01
Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho - Estabelece um regime especial de
2024-07-25
BTE nº15, de 22 abril de 2024
2024-04-22
Recomendação n.º 3/2024
2024-04-03
Portaria n.º 441/2023, de 18 de dezembro
2023-12-18
Parecer da FNE sobre ANTEPROJETO DE DL 297/XXIII/2023
2023-10-03
BTE nº 20 de 29/05/2023
2023-09-05
Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto: Estabelece os termos de implementação dos
2023-08-25
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A - Estatuto da Carreira Docente da Região
2023-06-26
Portaria n.º 118-A/2023.
2023-05-11
decreto-lei que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos
2023-05-08
BTE No15, de 22 abril de 2023
2023-04-27
BTE No31, de 22 agosto de 2021
2022-12-22
BTE No47, de 22 dezembro de 2022
2022-12-22
BTE No32, de 29 agosto de 2022
2022-09-14
Despacho n.º 10574/2022 - Fixa, para o ano de 2022, as vagas para a progressão aos 5.º
2022-08-31
Aviso n.º 13993-A/2022
2022-07-14
Decreto-Lei n.º 48/2022
2022-07-13
O acolhimento de migrantes e a construção de uma escola mais inclusiva
2022-06-29
Participação dos jovens no ensino superior
2022-06-29
Decreto-Lei n.º 41/2022 que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de
2022-06-17
Queixa Provedora de Justiça sobre diploma que estabelece o regime especial da mobilidade
2022-06-17
BTE No17, de 8 maio de 2022
2022-05-10
Despacho n.º 2477/2022
2022-02-25
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das
2022-01-14
Lei n.º 1/2022 - Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de
2022-01-05
Processamento de Remunerações 2022
2022-01-05
Tabelas de vencimentos de Docentes e Não Docentes do Ensino Não Superior para 2022
2022-01-05
Lei n.º 46/2021- Concurso de vinculação extraordinária de docentes do ensino
2021-07-15
Despacho de Calendário de atividades letivas 21/22
2021-07-09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 - Aprova o Plano 21|23 Escola+
2021-07-08
Despacho n.º 6605-A/2021- Procede à definição dos referenciais curriculares das
2021-07-07
Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 sobre a contabilização do tempo de
2021-06-22
Lei n.º 62 -A/2020 - Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de
2021-06-16
Carta Circular CCPFC - 212021 maio de 2021
2021-06-02
Resolução da Assembleia da República n.º 155/2021
2021-05-28
Despacho nº 4272-A/2021 - adaptação de datas para formação contínua, avaliação de
2021-04-28
Deliberação do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2021-04-12
Lei nº 16/2021 - medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não
2021-04-07
Lei n.º 13-A/2021 - obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
2021-04-06
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
2021-04-04
Portaria n.º 73-A/2021 - Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo
2021-03-30
Decreto-Lei n.º 25-A/2021 - COVID-19: Estabelece regras de reorganização e
2021-03-30
Decreto-Lei nº 22-D/2021 - Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da
2021-03-23
Resolução n.º 80/2021 - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos
2021-03-18
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021
2021-03-14
Decreto n.º 4/2021
2021-03-14
Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos
2021-03-11
Decreto n.º 3-F/2021
2021-03-01
Despacho n.º 2053/2021
2021-02-24
Despacho nº 2056/2021 - profissionalização em serviço pela Universidade Aberta
2021-02-24
Decreto-Lei n.º 14-B/2021 - Alarga o apoio excecional à família no âmbito da
2021-02-22
Decreto Regulamentar nº 1-A/2021 - Regulamenta a atualização extraordinária das
2021-02-22
Despacho n.º 1689-A/2021
2021-02-12
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021
2021-02-05
Decreto-Lei n.º 10-B/2021
2021-02-05
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2021
2021-02-05
Decreto n.º 3-C/2021
2021-01-30
Despacho de enquadramento dos alunos de grupos de risco
2020-09-07
Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do
2020-06-25
Docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções
2020-05-26
Art.º 134.º, n.º 2 , alínea b) da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
2020-03-30
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2021
2021-05-18 12:33:16
Nota Informativa | Professores Bibliotecários
2023-06-02 09:58:30
BTE nº45, de 8 dezembro de 2023 (alteração salarial e outras)
2023-12-13 16:09:50
BTE nº14 , de 15 abril de 2024
2024-04-17 17:15:47
BTE nº31, de 22 agosto de 2017
2024-05-07 10:00:27
BTE nº32, de 29 agosto de 2020
2024-05-07 10:01:16
BTE nº25, de 8 julho de 2016
2024-05-07 10:02:00
BTE nº14, de 15 abril de 2020
2024-05-07 10:02:36
BTE nº25, de 8 julho de 2024
2024-07-09 09:39:06