Associações de estudantes das escolas que rejeitaram acordo com o Estado querem revogação do decreto
Vão boicotar as saídas das aulas e passar a noite nas escolas. As associações de estudantes dos colégios que a partir do próximo ano lectivo perdem o financiamento do Estado, em algumas turmas, vão dar um novo rosto aos protestos agendados para esta semana, que deverão culminar no sábado com um encontro nacional de famílias em Aveiro.
Luís Marinho, porta-voz do movimento SOS Educação, que apoia os 30 colégios contra o acordo firmado na semana passada entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), afirmou ao i que o protesto surgiu de forma espontânea e demonstra a preocupação dos alunos. Durante esta semana o movimento de associações de pais vai terminar a ronda com todos os grupos parlamentares. O objectivo passa por conseguir a revogação do decreto-lei de final de Dezembro que alterou as regras de financiamento, conduzindo à quebra do vínculo com 256 turmas - metade no próximo ano lectivo e as restantes dentro de dois anos. O Colégio da Imaculada Conceição (Cernache), Externato de Penafirme (Torres Vedras) e Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação (Calvão) são algumas das escolas onde os estudantes convocaram protestos.
Luís Marinho acredita ser ainda possível um desfecho diferente: "Temos conseguido demonstrar aos partidos, apesar das diferenças ideológicas, que existem realidades díspares na rede de escolas e sobretudo há uma curiosidade generalizada em saber quanto é que o Estado gasta por aluno", disse, referindo-se ao facto de o Conselho Nacional de Educação (CNE) ter admitido incapacidade técnica para avaliar os encargos com os alunos no mesmo em dia em que a ministra Isabel Alçada anunciou que o custo por aluno, por ano, vai diminuir 435 euros. "Fazer a dotação orçamental da rede pública escola a escola e impor um valor médio na rede privada não faz sentido." Marinho defende que o Ministério da Educação deve ir para o terreno e perceber quais são os encargos exactos em cada escola, investigação que poderia até servir para detectar eventuais escolas com lucros ilícitos.
A AEEP remeteu-se ao silêncio depois do anúncio do acordo com o ministério de Educação. O presidente João Alvarenga anunciou a possibilidade de um reforço financeiro para as escolas em maior dificuldade com a perda de verbas. Luís Marinho sublinha o carácter arbitrário da solução. "É preciso ter uma noção clara das necessidades das escolas antes de cortar." Marta F. Reis
Fonte: Jornal i
