Alunos do Colégio de Cernache dormem na escola em protesto contra Ministério da Educação

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) rejeitou hoje qualquer responsabilidade no mapa de cortes naquele setor, apesar de ter assinado com o Governo um acordo que supõe o fim dos apoios estatais a 214 turmas nos próximos três anos.

"Nós não negociámos cortes de turmas, o que negociámos foi o faseamento dos cortes", disse à Agência Lusa João Alvarenga, presidente da AEEP, reiterando o que afirmou hoje perante os deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na Assembleia da República.

João Alvarenga afirmou que para a associação "o ideal seria a manutenção do acordo que existia com o Governo anterior" e que o acordo celebrado na semana passada "criou condições para retomar o trabalho" depois de "três meses de instabilidade, com professores, pais e alunos na rua".

Segundo o acordo assinado, 107 turmas deixarão de ser financiadas ao abrigo dos contratos entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular no início do próximo ano letivo e outras 107 apenas em 2013/2014.

"Foi o acordo possível", disse João Alvarenga aos deputados, assegurando que "o acordo é para honrar e cumprir".

Queiroz e Melo, membro da direção da AEEP, garantiu que a associação "não negociou nenhum mapa de onde vão ser feitos os cortes, nem poderia, uma vez que não tem mandato dos seus associados para escolher onde se há-de cortar, isso seria impossível".

Respondendo a uma questão do deputado social-democrata Emídio Guerreiro, João Alvarenga reforçou que a AEEP "não concordou com o estudo que serviu de suporte ao Governo para elaborar o mapa de cortes anexo ao acordo".

O presidente da associação afirmou ainda que caberá às direções de cada escola decidir que turmas extinguir.

Pelo CDS-PP, o deputado José Manuel Rodrigues afirmou que o seu partido mantém o pedido de apreciação parlamentar do decreto-lei que impõe os cortes nos contratos com as escolas privadas e considerou que o acordo "não satisfaz minimamente" as necessidades dos alunos e dos estabelecimentos de ensino.

João Alvarenga afirmou que na negociação do acordo tentou "o corte o mais reduzido possível, com um corte imediato de 50 por cento do total pretendido e os restantes 50 por cento em 2013/14".

Fonte: Lusa