Na sequência dos ofícios enviados pela FNE ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a 22 e 30 de julho, em que registava com a maior preocupação a situação que acontece neste momento nas escolas em relação à questão da renovação dos contratos dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), a tutela respondeu, informando que:
1 - Assume que os Técnicos Especializados para outras funções em contexto escolar são profissionais que têm vindo a desempenhar funções ao abrigo de diferentes programas e projetos e que terminam os seus contratos em 31 de agosto de 2024.
2 - Considera como relevante contributo dos TEOF para o sucesso dos alunos.
3 - Decide, excecionalmente, celebrar contratos de trabalho com os TEOF, de acordo com as necessidades.
4 - Garante que não resultará a diminuição do n.º total de TEOF, mas poderão ocorrer alguns ajustamentos na rede.
5 - Informa que as Direções das Escolas terão, no âmbito da sua autonomia, a possibilidade de decidir pela continuidade do TEOF que prestou funções no ano letivo que agora termina ou por um novo recrutamento.
6 - Promoverá o recrutamento e vinculação de técnicos, de acordo comas necessidades.
7 - Lança, em 2025, o procedimento concursal que consolidará, de forma definitiva, o quadro de TEOF e, desta forma, também possam ser enquadrados eventuais pedidos de mobilidade.
Porto, 8 de agosto de 2024
Federação Nacional da Educação
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