Programa do novo Governo deverá abrir condições para a superação dos problemas da Educação e Ciência

O Programa do Governo que for formado com base na vitória do Partido Socialista, por maioria absoluta, nas eleições do passado Domingo, deverá constituir a oportunidade para que se resolvam os problemas de há muito identificados nas áreas da Educação e da Ciência. A FNE considera que estão reunidas as condições para que, de uma vez por todas, e com consistência, se construam as melhores soluções para os problemas estruturais da Educação.

A FNE assinala que o Secretário-Geral do Partido Socialista e que deverá ser o próximo primeiro-ministro afirmou na noite eleitoral que “Maioria absoluta não é poder absoluto” e que as políticas futuras deverão ser construídas com todos, o que, para nós, significa que devem ser estabelecidas em diálogo social.

Deste modo, a FNE assume a sua inteira disponibilidade para participar e contribuir com as suas propostas para que se trabalhe de uma forma consistente para uma educação de qualidade, promotora de justiça social e de equidade, com o reconhecimento e a valorização dos profissionais que a asseguram no dia a dia nas nossas escolas, da educação pré-escolar ao ensino básico e secundário e ao ensino superior, e ainda no ensino português no estrangeiro.

Esta disponibilidade da FNE para a concertação deve encontrar da parte do Governo um interlocutor com idêntica vontade de construir em diálogo as melhores soluções para os problemas sucessivamente identificados.

A FNE fica a aguardar o conhecimento do Programa do próximo Governo para sobre ele se pronunciar, embora admita que tenha por referência o Programa Eleitoral do Partido Socialista. Ora, no que dizia respeito à Educação, e particularmente aos seus profissionais, esse Programa não era explícito em relação a muitas matérias. Deste modo, ficou em aberto o conhecimento do que serão as intenções do novo Governo relativamente a diversas matérias, como é o caso da valorização das carreiras na Educação, o rejuvenescimento das diversas carreiras – todas elas reconhecidamente envelhecidas -, a atratividade da profissão docente, as condições de trabalho nas escolas e a eliminação de todas as formas de precariedade, incluindo o problema da vinculação dos professores do EPE, dificultada pela prioridade inferior nos processos concursais. Para todas estas questões, a FNE tem propostas e não deixará de as apresentar de uma forma clara e fundamentada.

Ao novo Governo a FNE apresentará logo que possível o Roteiro para a Legislatura 2022-2026 que elaborou e do qual constam as medidas de curto, médio e longo prazo que considera imprescindíveis para uma Educação de qualidade, justa, inclusiva e sustentável.

Temos consciência de que o novo Governo será confrontado muito em breve com a necessidade de tomar importantes decisões de caráter mais imediato, nomeadamente no que diz respeito ao Orçamento de Estado para 2022, mas também no que diz respeito ao lançamento dos concursos de docentes para o ano letivo de 2022/2023, assim como a definição das respetivas condições de preparação, e, no ensino superior, a rápida eliminação de todas as situações de precariedade. A FNE tem propostas concretas para apresentar e espera que desde já o novo Governo confirme pelas posições que adotar a sua efetiva disponibilidade para o diálogo.

Como sempre, a FNE terá por horizonte da sua ação a promoção de carreiras profissionais na área da Educação que sejam atrativas e reconhecidas, num quadro global de exigência de uma oferta educativa de qualidade para todos. Não esmoreceremos nos nossos objetivos e para isso daremos sempre o nosso contributo construtivo.

Porto, 1 de fevereiro de 2022

A Comissão Executiva