Nova reunião de negociação entre a FNE e o MECI

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima 2ª feira, 3 de março, às 15h00m, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Revisão do Estatuto da Carreira Docente - decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

A FNE acabou de enviar ao MECI a sua segunda contraproposta em relação ao articulado do anteprojeto de Decreto-lei que visa proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de Mobilidade de docentes por motivo de doença. 


- Consulte aqui a contraproposta da FNE

Porto, 28 de fevereiro de 2025

A Comissão Executiva da FNE