FNE reúne com MECI sobre ECD - Mobilidades

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne amanhã, 4ª feira, às 17h00m, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD):

     a. Mobilidade;

     b. Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Relembramos que a FNE fez chegar ao MECI na passada semana a sua primeira contraproposta  relativa à matéria da Mobilidade Docente, englobada na negociação em curso de revisão do ECD.

A contraproposta da FNE contou com os contributos de dirigentes e delegados sindicais dos sete sindicatos de professores da FNE, que participaram na reunião sindical nacional realizada a 12 de fevereiro de 2025, assim como com os resultados da Consulta Nacional online entre 13 e 19 deste mês, que teve a participação de 2.157 docentes de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no fim da reunião no local.

Porto, 25 de fevereiro de 2025

A Comissão Executiva da FNE