31-10-2025
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A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima quinta-feira, dia 6 de novembro, às 09h30, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.
Este encontro terá a seguinte ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Prestação de informações diversas.
Ponto 2 – Apresentação da proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista à respetiva assinatura.
Relembramos que a FNE fez chegar ao MECI, a 6 de outubro, a sua posição e sugestões relativas ao Protocolo Negocial apresentado pela tutela.
A FNE reforça nesse documento que a revisão do ECD deve ter como objetivo central a valorização e a atratividade da carreira docente. Isso implica a melhoria das condições de trabalho, condição essencial para atrair e reter docentes no sistema educativo, a criação de mecanismos que assegurem estabilidade profissional e vinculação efetiva, a correção das ultrapassagens existentes entre professores, garantindo o reposicionamento justo de cada docente no ponto da carreira que lhe corresponde, e ainda a revisão do modelo de avaliação de desempenho, assumindo-o como um verdadeiro instrumento formativo e de apoio à melhoria da prática profissional.
Ao longo do processo negocial, que se antevê exigente e prolongado, a FNE irá auscultar professores e educadores em todo o país, de forma a sustentar as suas propostas e contrapropostas relativamente a cada matéria em discussão, de acordo com o calendário que vier a ser definido.
Porto, 31 de outubro de 2025
A Comissão Executiva da FNE
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