FNE desafia Ministério da Educação a responder aos pedidos de reunião

O Secretariado Nacional (SN) da Federação Nacional da Educação (FNE) desafia o Ministério da Educação (ME) a responder aos pedidos de reunião que lhe tem endereçado. Esta foi uma das deliberações aprovadas pelo SN da federação, de 4 de maio de 2021, que aprovou a resolução "Investir em Educação é potenciar o futuro", na qual se identificam orientações para a ação, a desenvolver nas próximas semanas.

Para a FNE é imprescindível que se iniciem os processos negociais indispensáveis para a determinação das medidas legislativas que respondam aos problemas identificados, para os quais tem apresentado propostas devidamente sustentadas.

Tal é o caso da adoção de medidas concretas que reconheçam e valorizem os profissionais da Educação, como expressão da sua importância para se garantir uma Educação, Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida de qualidade.

Torna-se assim indispensável melhorar as condições de trabalho de educadores, professores, formadores, técnicos especializados, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais, bem como uma oferta eficaz de Ensino Português no Estrangeiro.

Outra prioridade da FNE é garantir a contratação de Docentes e Não Docentes que forem imprescindíveis para se garantirem as respostas educativas essenciais para uma sociedade que todos desejamos mais justa, inclusiva e virada para o desenvolvimento sustentável.

Com estas preocupações, o SN da FNE reafirma o seu compromisso com a consolidação da Educação, com a promoção da Formação e com a implementação da Aprendizagem ao Longo da Vida, com padrões de exigência de elevada Qualidade e ao alcance de Todos.

Este compromisso exige a consideração das propostas que a FNE tem vindo a apresentar ao ME, para o que se torna imperioso o desenvolvimento dos processos negociais adequados e uma clara opção por um maior investimento na educação.

A FNE insiste na necessidade de se adotarem, com urgência, medidas legislativas que:

- eliminem todas as formas de precariedade no setor,

- promovam o rejuvenescimento dos seus quadros,

- valorizem todos os seus profissionais, com remunerações condicentes com as responsabilidades que lhes estão atribuídas e reconhecendo-lhes condições de saúde, bem-estar e a conciliação do tempo de trabalho com a vida pessoal e familiar.

A FNE não desiste e sublinha que só assim conseguiremos encontrar soluções que valorizem os trabalhadores da educação do nosso país e garantir condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente, neste contexto exigente de pandemia.

Porto, 5 de maio de 2021

A Comissão Executiva da FNE

Consulte aqui a Resolução "INVESTIR EM EDUCAÇÃO É POTENCIAR O FUTURO"