FNE apresenta Plano de Ação e preocupações para o futuro ao ME

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima 2ª feira, 19 de junho de 2023, pelas 17h30, com o Ministro da Educação, João Costa, nas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa (Av. Infante Santo, 2).

Neste encontro, o recém-eleito Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, vai apresentar ao Ministério da Educação as linhas do Plano de Ação sindical da FNE para os próximos quatro anos e as suas preocupações na relação entre a federação e o governo, que pouco tem acrescentado às justas reivindicações dos Professores e do Pessoal de Apoio Educativo (PAE).

Na verdade, os docentes e o PAE exigem políticas concretas de valorização, que reconheçam o seu papel fundamental na prestação do serviço público de Educação. A FNE vai assim sublinhar a necessidade e a real importância de ser retomado um espírito negocial e com responsabilidade social ao nível de várias matérias, tais como a recuperação do tempo de serviço congelado, a Mobilidade Por Doença, regime de concursos, a falta de professores, o modelo de avaliação de desempenho, as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a indisciplina e violência nas escolas, bem como a preocupação com o excesso do tempo de trabalho e o previsível impacto da inteligência artificial (IA) nas escolas e no processo educativo,  entre outros.

Ao nível do PAE, a FNE vai transmitir à tutela as preocupações com a ausência de reconhecimento dos conteúdos funcionais específicos destes trabalhadores da Educação e o estabelecimento das carreiras especiais, que continuam a ser objetivos das suas reivindicações. A FNE persiste na luta pelo papel e dignificação destes Trabalhadores, que são pilares do sistema educativo, e no combate a todas as formas de precariedade, destacando os técnicos especializados.p

A FNE vai continuar a demonstrar a sua disponibilidade para um diálogo regular que permita partilhar perspetivas, que se traduzam na definição de medidas concretas, na valorização dos profissionais da educação.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social no local da reunião.

Porto, 15 de junho de 2023

A Comissão Executiva da FNE