FNE apresenta contributos para organização do calendário escolar

A Federação Nacional da Educação vai estar presente amanhã, 5ª feira, 23 de junho de 2022, às 16 horas, na Direção-Geral da Educação (Av. 24 de julho, 140 – Lisboa), para uma reunião sobre o Projeto de Despacho de Organização do Ano Letivo 2022-2023.

A FNE pretende neste encontro apresentar as várias soluções e possíveis alterações a introduzir na lógica de organização do calendário escolar, de forma que se encontrem garantias seguras na preparação e organização do próximo ano letivo.

Este é o espaço para introduzir ajustamentos e clarificações, criando ainda oportunidades que permitam o reconhecimento de condições adequadas ao pleno exercício da autonomia profissional e das escolas e o reconhecimento das especificidades do exercício profissional docente.

É preciso que as escolas tenham recursos para darem respostas a necessidades de alunos com dificuldades, assim como garantir que a organização das componentes letiva e não letiva - o poço sem fundo onde as escolas vão buscar tudo o que precisam para poderem funcionar - sejam concretizados em pleno respeito pelos limites do tempo de trabalho de cada docente.

Para a FNE, a organização do tempo escolar é vital para as condições de vida e de trabalho dos educadores e professores, pois tem efeito na qualidade do ensino-aprendizagem, no número de dias letivos, nas pausas que se realizam em cada ano, nos momentos da avaliação e no calendário dos exames.

A FNE acentua que é fundamental refletir e debater a fundo a operacionalização da organização do novo ano letivo, de modo que o tempo escolar seja pensado de uma forma diferente para o futuro e com medidas concretas de valorização e reconhecimento da atividade profissional docente.


Porto, 22 junho de 2022

A Comissão Executiva da FNE