FNE apela ao MECI alteração de datas de organização de cada ano letivo com um mês de agosto liberto de burocracias

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar esta manhã ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício a apelar a uma melhor calendarização dos processos que permita dar maior estabilidade aos docentes e às escolas, evitando os habituais prejuízos da definição levada a cabo apenas em finais de agosto.

Assim, a FNE alertou a tutela para a necessidade de revisão do calendário que estabelece todos os processos concursais e outros, defendendo as colocações de professores e educadores até ao final do mês de maio ou início do mês de junho. É essencial a alteração das datas de organização de cada ano letivo, de modo a que todos os educadores e professores tenham conhecimento atempado da sua colocação, para poderem organizar a sua vida pessoal e familiar sem angústias e precipitações.

Por outro lado, as escolas também devem saber, o mais cedo possível, com que professores podem contar, para conseguirem fazer atempadamente a distribuição de serviço e a organização dos horários.

Para garantir uma educação de qualidade, a FNE considera então fundamental que os educadores tenham um período de férias de verdadeiro descanso, devendo ser garantido que o mês de agosto esteja livre de preocupações profissionais ao nível de acessos a plataformas de concursos, mobilidades, reclamações, validação de informações, permutas e demais processos administrativos de modo a permitir aos professores cuidar da sua saúde física e mental, para poderem regressar às salas de aula mais motivados e preparados para enfrentar os desafios do novo ano letivo.

Libertar os docentes de burocracias em agosto, oferendo "+tranquilidade, +bem-estar, +descanso e +valorização" é um reconhecimento ao trabalho essencial que os educadores desempenham na sociedade.

Num momento em que urgem medidas de valorização no setor, a FNE assume que o conhecimento atempado das colocações e a garantia do gozo do período de férias, seria um grande passo para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos educadores e professores portugueses.

Porto, 21 de agosto de 2024

A Comissão Executiva da FNE

 
Consulte aqui o ofício enviado ao MECI