Conferência de Imprensa da FNE para analisar desafios na Educação

A Federação Nacional da Educação (FNE) promove uma Conferência de Imprensa no próximo dia 3 de janeiro de 2023, terça-feira, pelas 11 horas, na sede da federação no Porto (Rua Pereira Reis, 399), para fazer um balanço dos processos negociais em curso com o Governo e analisar os desafios para 2023.

A FNE entende que os motivos que levaram ao pré-aviso e realização da greve do passado dia 2 novembro de 2022 se mantêm sem qualquer avanço claro e preciso, sendo por isso imprescindível que o Ministério da Educação (ME) dê respostas que permitam a concretização de objetivos de valorização e de atratividade da Educação e de todos os seus profissionais.

Para a FNE são imprescindíveis um regime de concursos claro e transparente, o respeito pelos limites do tempo de trabalho e o fim da precariedade e da instabilidade, nomeadamente através do crescimento das vagas de quadro de escola e de agrupamento, tornando-as mais ajustadas com as efetivas necessidades.

Também imprescindíveis são os apoios à mobilidade, a definição de um novo regime específico de mobilidade por doença e a igualdade dos professores do EPE com os professores em Portugal nos processos concursais.

A atratividade da profissão docente exige uma atualização salarial que mitigue os efeitos nefastos da inflação, a conclusão do processo de recuperação do tempo congelado e a substituição do atual modelo de avaliação de desempenho, injusto, cego e meramente administrativo, eliminando-se o regime de vagas e de cotas no acesso aos 5º e 7º escalões.

Indissociados da valorização e atratividade da profissão docente estão o combate ao envelhecimento, o rejuvenescimento de educadores e professores e condições dignas de aposentação.

A FNE deixou em cima da mesa, nas várias reuniões ocorridas em 2022 com o ME, propostas que têm de ser encaminhadas para soluções que, alterando e corrigindo o que precisa de ser corrigido, constituam etapas de uma verdadeira valorização das condições de trabalho, de estabilidade e de desenvolvimento de carreiras.

Num momento decisivo para a Educação e para a valorização dos seus profissionais, a FNE valoriza o tempo e o espaço da negociação, sem nunca descartar, caso venha a tornar-se mesmo necessário, o recurso a todas as formas de luta que visem dar expressão às nossas reivindicações e aos anseios de valorização, de estima e de respeito dos trabalhadores da educação.

Convidamos todos os Órgãos de Comunicação Social a acompanharem esta iniciativa.

Porto, 29 de dezembro de 2022

A Comissão Executiva