GREVE MANTÉM TODA A FORÇA, afirma o SG da FNE

Em declarações ao site da FNE, o Secretário-Geral (SG), João Dias da Silva fez um balanço da atualidade destas quase duas semanas de greve dos professores e educadores portugueses, sublinhando a forte unidade e a grande mobilização que está a manter.

Dias da Silva começou por saudar os professores portugueses que, através dos elevados números de adesão a esta greve, têm dado uma resposta fortíssima ao silêncio e desconsideração do Ministério da Educação quando apresenta propostas que não contemplam a total recuperação do tempo de serviço congelado, afirmando que "são inúmeras as escolas em que 100% das reuniões não se realizam. Sabemos que esta unidade dos professores vai manter-se na próxima semana, exigindo desta forma respeito pelo seu tempo de serviço", disse o SG da FNE.

Para João Dias da Silva, uma forma de esta greve ser interrompida é "através da abertura de uma negociação séria por parte do Ministério que sirva, ainda que faseadamente, para recuperar para todos os professores todo o tempo de serviço congelado e este é um principio de que não abdicamos", garantindo ainda que "a FNE continua empenhada em manter aberto o espaço da negociação, reabrindo-a nos termos que a Lei do Orçamento de Estado determina, para definirmos à mesa de negociação o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço".

O Ministério tem mantido silêncio total relativamente a esta matéria, mas tem tentado por outras iniciativas combater a greve, como seja na interpretação relativa ao desconto que deve ser feito aos professores quando num determinado dia só têm uma reunião de avaliação marcada. João Dias da Silva alerta que "neste dia, o professor que só tenha essa reunião de avaliação, sem mais nenhum serviço previsto na escola, só pode ver descontado 2h do seu tempo de trabalho. Se no próximo mês, um professor vir este principio mal aplicado no seu vencimento, deverá reclamar de imediato e recorrer ao seu sindicato que imediatamente dará apoio para resolver a situação".

Sobre a determinação de serviços mínimos para as reuniões a partir de 2 julho e até 5 de julho, a FNE defende que este foi um atentado ao direito à greve e que a decisão do Colégio Arbitral apenas pode ser aplicada nas datas atrás referidas e no 9º, 11º e 12º anos. O SG da FNE refere que "os princípios dos serviços mínimos decididos pelo Colégio Arbitral não podem ter consequências noutros anos de escolaridade. Nos casos em que há determinação dos serviços mínimos compete ao Ministério da Educação definir caso a caso, conselho de turma a conselho de turma, quais vão ser os professores que asseguram esses serviços mínimos. Da nossa parte não haverá indicação de ninguém. O Ministério da Educação é que terá essa responsabilidade. Os professores que tiverem de estar na escola para cumprir esses serviços mínimos, devem declarar na ata que a reunião é ilegal por não estarem presentes todos os professores que constituem o conselho de turma.

A FNE quer que a normalidade regresse às escolas e está desta forma aberta à negociação, mas também alerta que se o Ministério continuar em silêncio, a luta vai continuar e "que vamos ter de a continuar no próximo ano letivo. É por isso que vamos ouvir a opinião dos professores nos próximos dias sobre as bases para a continuação da negociação e da luta. Os professores dirão o que pensam que tem de ser cumprido na negociação que deve acontecer. Por isso, pedimos a todos os docentes que participem, através dos seus sindicatos, a este processo de auscultação" apelou João dias da Silva.

A fechar, o SG da FNE reforçou que "vamos continuar com a forte adesão e mobilização para a greve, garantindo que a greve é a resposta que o Ministério da Educação tem de ter para encontrar o caminho para a reabertura das negociações", finalizou.

(Vídeo) - Veja aqui a declaração integral de João Dias da Silva