A Europa está hoje perante um desafio que, não sendo imprevisível em função de decisões políticas assumidas anteriormente em relação a determinadas zonas do Globo, com especial incidência para o Norte de África e para o Médio Oriente, levanta problemas de enorme complexidade perante os quais se torna necessário identificar as medidas adequadas e proporcionais.
A realidade com que estamos confrontados é com a mobilidade de milhares de pessoas – incluindo crianças – que procuram especificamente melhores condições de vida do que aquelas que hoje existem nos seus países, com origem em razões sócio-económicas e até de grave conflito militar.
Para nós, torna-se essencial que se garanta a integração e uma verdadeira inclusão nas escolas de todas as crianças refugiadas, porque todas as crianças têm direito à Educação.
Esta verdadeira inclusão exige medidas atempadas uma vez que a muito curto prazo entrarão nas nossas escolas crianças oriundas diferentes contextos culturais de proveniência, de línguas diferentes e de diferentes e variados níveis educativos.
Deste modo, e no caso específico das escolas portuguesas em que vai haver acolhimento destes refugiados, é necessário que haja medidas especiais de apoio que as respetivas direções e professores possam assegurar a qualidade da resposta que é exigível, o que se deve traduzir em crescimento de financiamento ou de recursos humanos suplementares. Para assegurar igualdade de oportunidades educativas, é preciso reforçar nestas escolas o número de docentes e de trabalhadores não docentes.
Trata-se de não só assegurar ambientes tolerantes e de acolhimento nas escolas, como se torna necessário que os docentes tenham tempo para educar para uma convivência multicultural saudável.
Esta decisão surge na sequência do Secretariado Nacional da FNE realizado a 16 de setembro, cujo
documento integral pode ser consultado aqui
