Alterações no DOAL 2018/19 não respondem às pretensões da FNE
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Alterações no DOAL 2018/19 não respondem às pretensões da FNE

Terminou hoje a negociação relativa ao projeto de despacho de organização do ano letivo (OAL) 2018/2019.

A delegação da FNE, constituída pelo Secretário-Geral (SG) João Dias da Silva, pelo Presidente da FNE, Jorge Santos e pelas Secretárias-Nacionais Josefa Lopes e Maria José Rangel, viu esta negociação ser fechada sem acordo pois neste despacho permanecem matérias significativas por resolver.

À saída do encontro, o Secretário-Geral da FNE enumerou os vários pontos que não viram resolução como "a clarificação do que deve estar na componente letiva e não-letiva. Este texto continua a prever que atividades que entendemos que deviam estar na componente letiva permanecem na não letiva. Pode o Ministério dizer que esta matéria pertence ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas também foi o Ministério da Educação que admitiu poder encontrar-se solução em relação ao que estava no ECD para através deste despacho conseguirmos clarificar esta questão", referiu.

Mas também outros temas como o limite do tempo de trabalho dos professores ficaram por ver resolução neste despacho. João Dias da Silva reforçou que "o trabalho dos professores nas escolas ultrapassa largamente os limites das 35 horas. A verdade é que os professores têm de trabalhar mais de 40 horas por semana de forma a que as escolas possam trabalhar, não sendo compensados pela ultrapassagem desse limite de horas de trabalho, algo que não fica resolvido neste despacho".

Outra matéria em discussão foi a questão do crédito para as direções das escolas, que é insuficiente "como é insuficiente o crédito horário para garantir o funcionamento das direções de turma, os apoios aos alunos e aquilo que são as coordenações de âmbito pedagógico".

Segundo o SG da FNE "todas estas questões ficam por resolver nesta versão final do despacho de OAL 2018/2019 e por isso também nesta matéria nós não desistimos. Temos algumas alterações relativamente à versão inicial, mas essas mudanças não chegam para responder às pretensões da FNE e aquilo que consideramos essencial", sublinhou João Dias da Silva.


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