FNE saúda a recomendação do CNE
Atualidade

FNE saúda a recomendação do CNE

Como sublinhámos na ocasião, é necessário que o Governo tenha em consideração as recomendações que constam deste importante documento.

Pela nossa parte, tudo faremos para que esta Recomendação constitua um referencial para todos os processos que ocorram a este propósito.


Recomendação sobre
Transferência de competências para as Autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional



Calendário Escolar 2018/2019

Calendário Escolar 2018/2019

O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar por cada unidade orgânica que integra o sistema educativo.

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