9-3-2023
Nesta que foi a última reunião de negociação sobre o Novo Diploma de Concursos e de Seleção e Recrutamento de Pessoal Docente, o Ministério da Educação (ME) e as organizações sindicais continuam sem chegar a acordo, tendo a FNE tomado a decisão de prosseguir com a luta.
Não obstante, houve uma matéria em que a FNE foi positivamente surpreendida com uma posição do ME que vem ao encontro do que temos defendido, que foi a possibilidade de oferecer iguais circunstâncias concursais aos professores das escolas de português no estrangeiro. Porém, as "boas novas" cingiram-se a este facto, já que, relativamente à questão da Mobilidade Interna dos professores de QZP, continuou sem haver concordância. Assim aconteceu, uma vez que a FNE sempre defendeu a igualdade entre professores, em termos de prioridade de concurso, independentemente de serem de Quadro de Escola ou de Zona Pedagógica. Não respeitando o ME esta posição, não estarão reunidas as condições para avanços nesta matéria.
Sobre outras matérias dentro do novo diploma de concursos, nada foi alterado da parte do Ministério da Educação e por isso nada de positivo se obteve sendo que no final do encontro, a plataforma sindical onde a FNE se insere assumiu que não estão reunidas as condições para se assinar um acordo por via de muitas matérias e injustiças que afastam os sindicatos e a tutela.
Também nesta proposta de diploma não ficou estabelecido o respeito pela graduação profissional e tempo de serviço, o que vai levar a que continuemos a assistir a ultrapassagens que já existiam e ainda a novas situações que foram criadas e que não ficaram resolvidas.
Em termos de futuro ficou apontada uma reunião negocial para 20 de março para, segundo o Ministro da Educação “realizar uma correção de assimetrias no descongelamento de carreiras que foi feito em 2018”, algo que os sindicatos ficaram com dúvidas em perceber, mas que o Ministro não esclareceu. Foi ainda apontada pela tutela a possibilidade de alteração na questão da monodocência, da burocracia e dos técnicos especializados.
Estas medidas ficam aquém do que se tem em cima da mesa pois não há referencia à mobilidade por doença, com a FNE pela terceira vez consecutiva a FNE a colocar essa questão já relativamente ao próximo ano letivo, mas a resposta foi um silêncio total. A recuperação de tempo de serviço foi tema sem calendarização, as vagas e quotas dos 5º e 7º escalões sem referência também. Ou seja, as situações que mais mal-estar provocam nos professores, não têm disponibilidade do Ministro para negociar.
Mas mesmo nas matérias que apontou para negociar referiu que “só estaria disponível se voltasse a serenidade às escolas”. Ora, para ‘bom entendedor meia palavra basta’, portanto se parar a luta há possibilidade de negociar. A FNE considera esta uma forma diplomática de 'ameaça', mas a luta vai continuar e existem várias ações agendadas que serão apresentadas em convergência na próxima 2ª feira, no Porto.
Mas há uma iniciativa que fica já anunciada e que tem a ver com os 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço por recuperar e que será uma greve nacional em paralelo com uma grande manifestação no dia 6-6-23. Acontecerão também greves distritais durante 18 dias, mas tudo ações para dar a conhecer 2ª feira.
De referir ainda que a FNE marcou presença na porta do Ministério da Educação numa concentração de professores em protesto pela falta de valorização da profissão e pela ausência de cedências por parte do Ministério da Educação nas negociações.
A FNE garante que não abandona os professores e que vai continuar a lutar por tudo o que os docentes merecem.
Declaração de Manuel Teodósio, Secretário Executivo da FNE
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