7-3-2023
As nove organizações sindicais que têm estado em convergência, reuniram hoje para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, no caso do Ministério da Educação (ME) continuar a não dar as respostas que os professores exigem na reunião suplementar da próxima 5ª feira, às 14h30.
E para este encontro com o ME, os Sindicatos decidiram que existem seis aspetos que podem ser considerados como "linhas vermelhas" na procura por um acordo e que são:
- A questão da remuneração dos docentes contratados, de forma a que não os descrimine perante os colegas que são dos quadros;
- As ultrapassagens na vinculação de professores contratados;
- Restrições à mobilidade interna;
- A situação dos "horários-zero";
- A criação de Conselhos de Diretores;
- Insuficiência do desdobramento do Grupo de Recrutamento 530;
Estes são considerados pelos professores os pontos que mais contestação merecem e por isso para os Sindicatos "ou são corrigidos ou não há acordo algum".
Apesar de tudo, os Sindicatos não dão a negociação "como fechada, pois o ME pode surpreender e sugerir alterações importantes, por isso vamos, obviamente, dar ainda oportunidade à tutela de dizer o que tem para nos oferecer neste encontro". Mas mesmo que a vinculação de concursos tivesse um acordo do agrado dos Sindicatos, os mesmos não ficariam satisfeitos pois "o que os professores nos dizem é que não chega discutir a questão da vinculação de professores. É necessário calendarizar negociações para a recuperação do tempo de serviço, para as vagas e para as quotas. Sem isso, nunca existirá qualquer acordo final que é aquilo que muitos dos professores nos pediram nas respostas ao questionário".
E sobre as respostas dos docentes ao inquérito dos Dias 4D, concluiu-se que participaram mais de 60 mil docentes com cerca de 32 mil respostas completas. Aquilo que mais é contestado é a questão dos QZP's, seguida das ultrapassagens. De realçar que relativamente à recuperação parcial do tempo de serviço, 30% rejeitou a hipótese, mas aproximadamente 70% aceita uma possível recuperação parcial do tempo congelado. Outros temas apontados pelos docentes como primordiais de resolução foram a burocracia, condições de trabalho, horários, número de alunos por turma, entre outras como a aposentação, a precariedade e a mobilidade por doença.
As sugestões dos professores de formas de luta a desenvolver nos tempos que se seguem, tiveram a seguinte ordem de respostas:
1- Nova Greve por distritos
2- Greve às avaliações no 2º período
3- Manifestação Nacional
4- Greve de um dia
5- Greve por regiões
6- Greve a um ou dois tempos durante o dia de aulas
7- Greve por cada um dos 63 QZP's
Outras sugestões soltas foram dadas como cordões humanos, não cumprir mais que o horário das aulas, greve a reuniões e trabalho extraordinário, marchas lentas ou uma paragem diária num horário igual em todas as escolas do país.
Ficou ainda decidido após a reunião de hoje que vão ser pedidas reuniões a todos as direções de partidos políticos, que será entregue em tribunal uma ação sobre os serviços mínimos das greves de 2 e 3 de março, com os nove Sindicatos a avançarem ainda com queixas a instituições internacionais como a OIT, CSEE e Internacional da Educação, além de uma exposição dos vários problemas dos professores portugueses à Comissão e ao Parlamento Europeu.
A fechar ficou o alerta de que "caso a reunião suplementar do próximo dia 9 não produza resultados dentro dos que os professores esperam, temos o plano pronto e serão apresentadas então quais as formas de luta que se vão seguir da parte dos Sindicatos e dos docentes".
A FNE e os restantes Sindicatos vão desta forma determinada, manter viva a luta por respeito, pela valorização da profissão e pela melhoria das condições de trabalho nas escolas.
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